STJ deve deixar nova vaga na Corte para próximo presidente da República
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve deixar para o próximo presidente da República a escolha do indicado para a vaga que será aberta no final do mês, com a aposentadoria compulsória do relator da Lava Jato na Corte, ministro Felix Fischer.
Fischer integra a Quinta Turma do STJ, um dos dois colegiados do tribunal especializado em questões penais. Ele completa 75 anos neste mês, o que o obriga a se aposentar.
Mas o processo de escolha do substituto só deve ser destravado pela Corte no ano que vem, deixando o desfecho nas mãos do presidente que vencer as eleições deste ano. Essa é a opinião unânime de sete ministros do STJ com quem a equipe do blog conversou nos últimos dias.
“Melhor aguardar o resultado das eleições”, resumiu um ministro. Outro explicou que a ideia é evitar que a disputa eleitoral interfira na escolha e provoque desgaste à corte, como já ocorreu na última escolha de ministros.
A última disputa por vagas de ministro do STJ foi marcada por lobby, duelos de padrinhos e intrigas nos bastidores.
Uma das vagas, inclusive, estava aberta desde dezembro de 2020, mas a lista para indicar seu sucessor só foi definida pelo STJ em maio. Bolsonaro, a quem cabia dar a palavra final, só anunciou seus escolhidos na semana passada.
Além de ter sido o relator da Lava Jato, o ministro Felix Fischer também relatou o caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro.