TSE manda suspender nova propaganda eleitoral de Bolsonaro na TV com Michelle
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira a suspensão de uma nova propaganda partidária da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que contou com a presença da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A decisão atende a um pedido do PDT, que acionou a Corte alegando que na propaganda veiculada no último dia 3, a primeira-dama ocupou 100% do tempo das inserções veiculadas.
“Se para alguns parece estranho que o Jair tenha feito tanta coisa para a proteção das mulheres, é porque não conhece o presidente”, afirmou.
Segundo o partido de Ciro Gomes, “a legislação eleitoral não permite o uso de apoiadores acima do percentual de 25% (vinte e cinco por cento), portanto, no presente caso, aplica-se a referida regra que impõe, inequivocamente, a paridade de armas no prélio eleitoral”.
Ao analisar o pedido, Sanseverino afirmou que a atuação de apoiadores, por ser capaz de de proporcionar benefícios ao candidato representado, “agregando-lhe qualidades”, deve ser limitada a 25% do tempo da inserção ou propaganda.
“Verifica-se, na espécie, que a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro ocorreu em 100% do tempo das inserções na propaganda eleitoral gratuita e na condição de apoiadora, pois foi realizada com o objetivo de transferir prestígio e apoio ao representado, distanciando-se, portanto, da condição de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem acrescentar qualquer juízo de valor sobre a candidatura”, disse o ministro em sua decisão.
Esta não é a primeira vez que comerciais veiculando a primeira-dama são alvo de suspensão por parte do TSE. Nesta segunda-feira, por unanimidade, a Corte manteve a decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri que determinou a remoção do ar do comercial em que Michelle aparecia falando sobre a transposição do Rio São Francisco.