SAÚDE

Suicídio assistido feito por Godard é o mesmo que eutanásia? Entenda a diferença entre as práticas

O cineasta franco-suíço Jean-Luc Godard morreu ontem, aos 91 anos, por meio de um suicídio assistido. O assessor do diretor, Patrick Jeanneret, disse ao jornal francês Libération que Godard tomou a decisão com “grande lucidez” pois queria “morrer dignamente”. A prática, proibida na maioria dos países, é autorizada na Suíça. No entanto, outra semelhante, que pode despertar confusão, não é permitida por lá: a eutanásia.

As duas são mecanismos institucionais – regidos por uma série de regras nos países em que são permitidas – para que pessoas em determinadas situações possam optar por tirar a própria vida sem sentir dor. No suicídio assistido, autorizado na Suíça desde 1942, inclusive para estrangeiros, a pessoa tem acesso a uma substância letal, que é ingerida ou aplicada pelo próprio paciente.

De acordo com a lei suíça, não é preciso ter uma doença terminal para solicitar a chamada morte voluntária assistida. No entanto, é preciso ter a mente sã e ter expressado um desejo consistente de encerrar sua vida. Para avaliar o caso e se os motivos realmente são justificáveis, é feita uma longa análise de laudos médicos, consultas e outros documentos.

Já a eutanásia, que não é permitida na Suíça, difere-se por ser um outro indivíduo, geralmente um médico, que realiza a ação de tirar a vida do paciente a pedido dele – e não ele mesmo. A diferença entre os procedimentos, portanto, é essencialmente quem realiza o ato final: enquanto no suicídio assistido é a própria pessoa, na eutanásia há o auxílio de um profissional.

No Brasil, os dois atos são considerados crime. Na Holanda, a eutanásia e o suicídio assistido são permitidos, desde que o paciente esteja passando por uma doença incurável, com um sofrimento exacerbado, e sem perspectiva de melhora.

Na Bélgica, em Luxemburgo, no Canadá e na Espanha também, mas há regras específicas em cada um deles, porém todos envolvendo diagnósticos que estejam causando altos índices de dores. Já na Suíça, apenas o suicídio assistido é autorizado, porém sem ser necessária uma doença.

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