Conselho de San Francisco, nos EUA, aprova que polícia use robôs para matar suspeitos

O Conselho de Supervisores de São Francisco, nos Estados Unidos, aprovou nesta terça-feira o uso de armas letais por robôs da polícia. A medida deve passar por uma segunda votação em uma reunião na próxima semana e, posteriormente, ser aprovada pelo prefeito.

Caso a medida seja efetivada, policiais poderão usar os dispositivos terrestres para matar suspeitos em abordagens consideradas perigosas.

A aprovação foi por oito votos a três. O consentimento no uso de armamento letal por robôs atendeu a uma demanda do Departamento de Polícia de São Francisco.

O conselho estabeleceu que um líder de alto escalão do Departamento de Polícia de São Francisco dê a autorização para qualquer uso de um robô para força letal.

Tramitação

A proposta foi apresentada em setembro e autoriza usar robôs terrestres para matar “quando o risco de perda de vida para membros do público ou oficiais é iminente e os policiais não podem subjugar a ameaça, depois de ter usado opções alternativas de força ou táticas de escalonamento da força”.

No pedido da polícia, a ideia era de usar 17 modelos de robôs nas ações do cotidiano — embora 12 não estejam em condições plenas de uso.

Os dispositivos, movidos por meio de controle remoto, costumam ser usados para “inspeção de área e eliminação de bombas”. A partir do novo projeto, porém, eles passariam a ser usados para “treinamento e simulações, apreensões criminais, incidentes críticos, circunstâncias exigentes, execução de um mandado ou durante avaliações de dispositivos suspeitos”.

Os robôs da corporação têm um sistema de armas opcional, de acordo com o jornal The Verge, com um dos modelos, o F5A, portando cartuchos de espingarda, que são usados na detonação de bombas. Já o QinetiQ Talon, outro modelo disponível para a polícia local, embora não tenha, pode ter uma arma instalada. Utilizado pelo exército, o veículo pode ter metralhadoras e lançadores de granadas adicionados.

A proposta do SFPD permitiria que esses robôs matassem pessoas “quando o risco de perda de vida para membros do público ou oficiais é iminente e supera qualquer outra opção de força disponível para o SFPD”. Segundo o projeto, dar aos robôs a capacidade de matar ajudaria os agentes com “apoio terrestre e consciência situacional”.

De acordo com o The Verge, ao ver o conteúdo do projeto, um membro do conselho de supervisores da cidade afirmou que “robôs não devem ser usados como uso da força contra qualquer pessoa”. O departamento, então, eliminou a frase e a reformulou para justificar a possibilidade de letalidade “diante do perigo iminente e da falta de outras opções”.

Uma versão do documento foi aprovada pelo comitê de regras do conselho de supervisores e, agora, aguarda a decisão do plenário, que deve ocorrer na próxima semana. Procurado, o SFPD não respondeu às perguntas. Um porta-voz do departamento disse ao Verge que, atualmente, não havia “qualquer tipo de plano específico” em relação ao uso de força letal pelos robôs, pois eles consideram uma circunstância que exigiria que tal força fosse “rara e excepcional”.