Favorito para se reeleger, Lira diz que reforma tributária será prioridade na Câmara
Favorito para ser reconduzido à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira, véspera da eleição, que as discussões acerca da reforma tributária serão o tema prioritário de um eventual novo mandato à frente da Casa. De acordo com ele, o tema terá prioridade, por exemplo, em relação à nova âncora fiscal e a nova alocação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Em entrevista à GloboNews, mais cedo, Lira afirmou que “a maioria dos deputados” espera que o Coaf volte ao Banco Central e não seja transferido para o Ministério da Fazenda. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs o contrário em uma medida provisória (MP) editada em janeiro.
— Algumas matérias estão à frente dessas discussões da MP do Coaf, que pode ser debatida até abril. Outras matérias precisam ser discutidas. Teremos que abrir, rapidamente, as discussões da reforma tributária, que precisam transitar por ao menos dois meses e os novos deputados revisitem esses temas. É difícil conversar sobre isto ainda. Estas escolhas serão feitas, é óbvio, ouvindo o governo — afirmou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende tocar simultaneamente a criação de um novo arcabouço fiscal para o país e uma reforma tributária, que será fatiada — primeiro com as mudanças sobre o consumo e depois sobre a renda.
O chefe da Fazenda já vem conduzindo as conversas sobre a reforma tributária, considerada o maior desafio para a pasta. É um assunto que se arrasta há anos no Congresso, mas que foi colocado como prioritário pelo novo governo.
— O grande legado do presidente Lula será a reforma tributária, um sistema menos regressivo, um modelo mais direto na cobrança dos impostos. Um sistema mais simplificado. Um deslocamento da tributação do consumo para renda e patrimônio. Sem justiça tributária vamos continuar multiplicando os superpobres e produzindo os superricos — afirma o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que será vice-líder do governo na Câmara.
Com relação à primeira reforma, o governo usará como base propostas que já estão em tramitação. Na Câmara, é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), presidente nacional da legenda.
A proposta unifica uma série de tributos sobre o consumo, como PIS/Cofins e IPI e tem hoje a preferência de Haddad nas discussões. Outra proposta, do Senado, a PEC 110, reúne mais impostos. A ideia hoje é mesclar essas duas propostas.
Haddad já conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o assunto. Em jantar na quinta-feira, Lula pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o apoio para aprovação de pautas econômicas. O PT apoia a recondução dos dois.