Obras, saúde e as ações da Defesa Civil foram temas abordados na Tribuna

Vereadores também encaminharam pedidos importantes para o Executivo

Na sessão plenária de 16/02, presidida pelo vereador Nivan Almeida (S/partido) e secretariada por Delza de Oliveira (Patriota), os edis de Duque de Caxias subiram à tribuna para falarem de assuntos relevantes para o município.

Alex da Juliana do Táxi (MDB) solicitou informações à Defesa Civil, tendo em vista o período chuvoso e os problemas ocasionados em diversos pontos da cidade. “Importante a Defesa Civil encaminhar a esta Casa o relatório sobre que temos à disposição para os acidentes de causas naturais. Precisamos saber o contingente, o número de viaturas etc”, disse ele.

O vereador Catiti (Avante) complementou a sua fala. “É fundamental o acesso à informação e que a Defesa Civil se apresente nos locais o mais rápido possível. Precisamos saber qual o efetivo para que o município esteja preparado”.

Alex Freitas (SD) também se pronunciou: “estou encaminhando uma solicitação à Defesa Civil do cronograma de prevenção aos desastres naturais no nosso município. Quero saber as regiões mapeadas com riscos e quais ações do governo”.

Nivan Almeida reiterou sua indicação para a implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos relativos a Desastres Naturais a fim de promover ações preventivas de recuperação em casos de inundações, deslizamentos etc. “Quero parabenizar o secretário de Obras Valber Rodrigues Januário que já vem construindo esta equipe para que atue durante o ano todo”.

O vereador e líder de governo, Valdecy Nunes (Patriota), comemorou os trabalhos que vêm sendo realizados nos quatro distritos. “Até mesmo na cobrança, os trabalhos da Prefeitura são reconhecidos e não temos dúvidas de que estamos no caminho certo. A Secretaria de Obras e Defesa Civil tem dado continuidade às ações de prevenção com excelência”.

Educação

O vereador Alex Freitas destacou as ações da Secretaria de Educação para um retorno receptivo dos alunos nas escolas. “Estou vendo um empenho muito grande da pasta”.

A respeito dos servidores da Educação, o vereador ressaltou a necessidade de união a fim de que se busque um caminho para que o governo possa atender a categoria. “Eles pautaram suas reivindicações e nosso papel é intermediar a classe junto ao governo”, disse ele, reforçando sua indicação para a realização de concurso público.

Obras e saúde

Na saúde, o Hospital do Coração foi um dos pontos abordados pelo vereador Catiti. “Vai ser mais um marco na história desse município. Este hospital vai ao encontro do crescimento da saúde de Duque de Caxias que vem atendendo todo o Estado do Rio de Janeiro”.

A vereadora Delza de Oliveira também comentou: “o Hospital do Coração vai beneficiar muitas pessoas, assim como Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, que não deixa nada a desejar para nenhum hospital particular”.

Quanto às obras, Catiti destacou as que estão sendo realizadas no bairro Lagunas e Dourado. “Já foram iniciadas as obras, por meio das nossas indicações parlamentares, dos cem quilômetros de asfalto prometido pelo Governo do Estado, em parceria com o deputado estadual Rosenverg Reis, o secretário de Transporte Washington Reis e o prefeito Wilson Miguel”.

Audiência Pública da Fazenda

O vereador Alex da Juliana do Táxi comentou, em seu discurso, sobre a Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria de Fazenda, realizada no plenário da Câmara, no dia 15.

Na ocasião, representantes de sindicatos, associações e sociedade civil apresentaram demandas, críticas e questionamentos ao secretário de Fazenda Carlos Mello e aos vereadores presentes, principalmente, em relação à realização de concurso público e ao reajuste do salário.

Alex da Juliana do Táxi foi veemente ao falar sobre a necessidade de a população acompanhar mais os trabalhos da Câmara para se informar corretamente sobre os trâmites legais das ações. “Muitos não vêm aqui para ver como a Casa funciona, como vota os projetos de lei que vão ao encontro dos interesses também do funcionalismo”, disse ele.

“Estamos aqui para sermos cobrados, e também para cobrar dos servidores que se empenhem mais, assim como nós temos nos empenhado para que possamos dar o melhor para a nossa população”, enfatizou Catiti.

O vereador Nivan Almeida complementou: “Os 29 vereadores estão atentos a todas às questões da cidade”. Quanto ao funcionalismo público, ele recordou um projeto de lei de sua autoria.

“Eu fui autor de uma lei para que os pagamentos dos servidores fossem no quinto dia do mês subsequente ao trabalhado, não no quinto dia útil. Porém, ela foi vetada pelo Executivo que alegou inconstitucionalidade”, disse Nivan, enfatizando que isto é mais uma prova de que os vereadores têm buscado melhorias para os servidores públicos.

Cultura

O vereador Catiti levantou uma pauta muito importante: a valorização dos artistas locais. “A cultura é o maior patrimônio que um povo pode ter. Mas a cultura tem ficado em segundo plano após a saída da secretária Daniele, que fazia um trabalho brilhante. Hoje, mesmo diante de tudo o que o Governo Federal tem colocado à disposição, não vemos nenhuma possibilidade de socorrer os artistas da nossa cidade”, lamentou Catiti, convidando os demais vereadores a se reunirem com a classe.

Alex da Juliana do Táxi destacou: “pela grandeza do nosso município, precisamos ter um calendário de eventos. Temos que avançar no turismo e na cultura”. Já o vereador Alex Freitas comentou sobre seu projeto de lei. “A gente vai solicitar para que todas as escolas do município possam ter os animadores culturais”.

Delza de Oliveira alertou para a aproximação do carnaval e para a questão do assédio, reforçando que os direitos da mulher devem ser garantidos. “Quando a mulher fala não. Não é não!”. Também falou sobre o desfile da Grande Rio, escola de Duque de Caxias, campeã do carnaval de 2022 e da expectativa para o bicampeonato. “Quando a escola é campeã, ela é vista no mundo inteiro”, disse ela, apontando que, além de um grandioso espetáculo, o carnaval gera milhares de empregos.

Expediente do Dia

Na sessão plenária de 16/02, foi lido o Ato nº005/2023, da Mesa Diretora, convocando Marcos Oliveira Pereira, Marquinho Dentista, para que, no prazo de 30 dias, assuma o cargo de vereador, em razão do afastamento de Roberto Gabriel de Souza, Beto Gabriel, que irá assumir a chefia da pasta de Segurança Pública do município.

Também foram lidos quatro Projetos de Lei que serão encaminhados às comissões permanentes da Câmara para análise e emissão de pareceres. O PL nº 167/2023, de iniciativa dos vereadores Alex Freitas e Moisés Neguinho (PMB), prevendo adoção de medidas a fim de ampliar e modernizar as formas de recebimento de tributos no município. “A gente vai dar condições ao contribuinte de pagar com cartão de crédito, débito automático e pix os seus tributos a fim de agilizar a arrecadação”, explicou Alex Freitas.

O Projeto de Lei nº 168/2023, do vereador Marcus Vinícius Boquinha (SD), dispondo sobre a prioridade de vagas para matrícula e rematrícula, na mesma unidade escolar, a irmãos que frequentam a mesma etapa no ciclo da educação básica, no âmbito da Rede Municipal.

O vereador e líder de governo Valdecy Nunes apresentou o PL nº 169/2023 nas unidades escolares municipais o Programa Municipal de Cuidado com as Estudantes. Já o PL nº 170/2023, de Vitinho Grandão (SD), estabelece a obrigatoriedade para que o Conselho Tutelar seja notificado pela direção das escolas municipais sobre os alunos que apresentem acima de 30% do percentual permitido em lei para ausências das aulas.

O Expediente do Dia constou ainda de Projetos de Decretos Legislativos concedendo moções e de indicações ao Executivo para a realização de diversos serviços nos quatro distritos do município.