Comissões da Alerj vão agir em conjunto com órgãos públicos para coibir adulteração de água mineral no RJ
Em audiência pública, realizada, nesta quinta-feira (11/05), representantes das Comissões de Saúde, de Segurança Pública, de Prevenção e Combate à Pirataria, e de Defesa do Consumidor da ALERJ discutiram estratégias para coibir as adulterações realizadas em garrafas de água mineral vendidas por ambulantes no Rio de Janeiro. A audiência é fruto de uma análise realizada pela Uerj, e divulgada em reportagem publicada no jornal O Globo, que demonstrou que, das 30 amostras testadas, 28 estavam adulteradas, sendo que a metade com índices de contaminação, inclusive por coliformes fecais, que podem provocar diarreia e outras doenças.
“Fica evidente a necessidade de um estudo mais amplo para analisar não somente as garrafinhas vendidas por ambulantes, mas de outras origens, para termos um diagnóstico mais preciso do problema com o qual estamos lidando. As pessoas estão comprando e consumindo, sem perceber, produtos falsificados e que causam mal à saúde. É preciso identificar quem está por trás dessa máfia, viabilizando novas maneiras de coibir este crime”, ressaltou o deputado Tande Vieira (PP), presidente da Comissão de Saúde da Alerj.
Convidada a participar da audiência, a delegada Carina Bastos falou sobre as denúncias recebidas pela Delegacia do Consumidor em relação à qualidade da água comprada nas mãos dos ambulantes. Sobre o tema, o deputado Guilherme Delaroli (PL), membro da Comissão de Segurança Pública, disse que a adulteração da água é um problema de saúde gravíssimo porque as consequências não são percebidas de imediato por quem consome o produto, e clamou pela união dos órgãos competentes para que as fiscalizações sejam mais eficientes.
“Estamos falando de um caso de saúde pública gravíssimo. O consumidor não faz a denúncia porque as consequências do consumo de uma água adulterada, na maioria dos casos, só serão diagnosticadas em longo prazo, quando não é mais possível identificar a causa. Mais um motivo para agirmos em conjunto e tratarmos o tema com a importância que ele merece. É preciso estabelecer parcerias com o INEA, para que as análises sejam realizadas mais rapidamente, e que as fiscalizações realizadas por órgãos competentes envolvam sempre as polícias, para que, havendo o flagrante de adulteração, os responsáveis sejam punidos”, ressaltou Guilherme Delaroli.
Presidente da Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria, o deputado Filippe Poubel (PL) disse que “é preciso agir não somente punindo os falsificadores, mas também criando campanhas de conscientização para que a população realize o descarte adequado das garrafas, que é uma forma de evitar o seu reaproveitamento e adulteração”, afirmou. Poubel ressaltou ainda que “qualquer tipo de crime tem que ser combatido com rigor, ainda mais quando envolve falsificação ou adulteração de água mineral, porque pode afetar com gravidade a vida das pessoas. A saúde é o nosso bem mais precioso, não podemos permitir que marginais continuem agindo impunemente”.
Membro da Comissão de Segurança Pública, a deputada Martha Rocha (PDT) alertou sobre a necessidade urgente de criação de um lacre de segurança e de um selo que ateste a qualidade da água vendida e consumida pela população. A parlamentar sugeriu ainda uma nova reunião das Comissões com representantes da Vigilância Sanitária para discutir como funciona a fiscalização do produto no Estado.