Caxias: Secretaria de Saúde presta contas do 1º Quadrimestre de 2023
Informações são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS)
Em 30/05, a Câmara de Duque de Caxias sediou audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2023 (janeiro a abril). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde. As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
O vereador Nivan Almeida (PT) intermediou a audiência. À mesa, estiveram a secretária municipal de Saúde, Drª. Célia Serrano, e a vereadora Drª Fernanda Costa (MDB). Também foram registradas as presenças dos vereadores Catiti (Avante), Marcus Vinícius Boquinha (SD), servidores da Secretaria de Saúde e de assessores parlamentares.
A subsecretária de Atenção Básica da Saúde, Flávia Alves da Costa, e a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Célia de Fátima Guerra Marques de Almeida, fizeram as explanações do relatório com os números de atendimentos e valores investidos na saúde, em Duque de Caxias.
Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de pouco mais de R$1,2 bilhões. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu cerca de R$ 149 milhões em recursos próprios na saúde. A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi em torno de R$289 milhões. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 19,16%, quando, constitucionalmente, o mínimo é de 15%.
Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 4.919 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (janeiro/abril) atingiu 19.354 procedimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas gestantes, teste de orelhinha externo, frenectomia lingual parto fora da unidade.
O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes teve um total de 17.484 consultas e procedimentos ambulatoriais. No Hospital Júlio Cândido de Brito (Hospital do Olho), foram realizados 451.959 procedimentos. Já o Hospital Infantil Padre Guilherme, inaugurado em junho de 2022, encerrou o 1º quadrimestre de 2023, com 17.213 atendimentos classificados entre Emergência (prioridade imediata/ Sala Vermelha); Muito Urgente (alta prioridade/ Sala Laranja); Urgente (prioridade/Sala Amarela); Pouco Urgente (média prioridade/ Sala Verde) e Não Urgente (baixa prioridade/ Sala Azul).
Na UPA 24h Walter Garcia Borges, os números chegaram a 38.463. Na UPA Beira Mar, foram 44.891 atendimentos. As UPAs 24h Parque Lafaiete e Sarapuí realizaram 38.451 e 36.005 consultas, respectivamente. Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) atendeu 39.488 pacientes em várias especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e Centro de Fisioterapia Lourival Franco e Pilar alcançaram 124.560 consultas e exames.
A Policlínica Municipal registrou 140.868 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito) fez 415.856 procedimentos oftalmológicos. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 22.671 consultas ambulatoriais; e o Centro Municipal de Saúde finalizou o 1º quadrimestre com 108.922 atendimentos.
As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 374.949 atendimentos ambulatoriais e de emergência, e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 6.322 atendimentos no 1º quadrimestre de 2023.
Outros dados foram apresentados no relatório e, em seguida, o vereador Nivan Almeida abriu para as manifestações do público e para a finalização dos trabalhos. A vereadora Drª Fernanda Costa parabenizou a gestão afirmando que já houve uma melhora significativa na Atenção Primária à Saúde.
Nivan Almeida solicitou um acompanhamento mais apurado da Secretaria Municipal de Saúde junto às empresas terceirizadas que prestam serviços à pasta. O vereador citou a Gaia Service Tech e a Hygea Gestão e Saúde LTDA apontando para as constantes reclamações de servidores, principalmente, pelos atrasos dos pagamentos.
A secretária municipal de Saúde, Drª. Célia Serrano ressaltou que a pasta irá implementar ações pontuais visando o combate a doenças como a tuberculose, entre outras. Falou ainda da recente aquisição. “As UBSs receberam macas e focos de luz com o objetivo de aumentar o número de exames preventivos em Duque de Caxias”, ressaltou a secretária que colocou-se à disposição para demais esclarecimentos aos vereadores e à população.