Com a dispensa de revalidação para estrangeiros nos primeiros 4 anos de atuação, Senado aprova Mais Médicos

Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta aprovada prevê, entre outros pontos, dispensa da revalidação de diploma para médicos estrangeiros nos primeiros 4 anos no programa e incentivos para permanência dos inscritos. O texto inicial, elaborado pelo governo Lula em março, dispensava a necessidade do Revalida, exame que valida o diploma e autoriza o exercício da profissão no Brasil, por até 8 anos no programa.

Um dos pontos mais polêmicos durante toda a discussão da medida no Congresso, foi o exame de revalidação dos diplomas estrangeiros de médicos intercambistas. A primeira versão do Mais Médicos, lançada em 2013 na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, foi alvo de críticas da oposição e da categoria médica por aceitar profissionais estrangeiros sem o Revalida. À época, cerca de 80% dos profissionais que aderiram ao programa eram cubanos, em operação intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O novo texto também inclui que o pagamento pelo trabalho deve ser feito diretamente ao médico participante, sem intermediadores. Na antiga versão do programa, o Ministério da Saúde transferia os valores para a Opas e esta, por sua vez, transferia para o governo cubano, que pagava os profissionais intercambistas. A mediação era possível graças a uma parceria entre o governo e a Opas.

Outras mudanças permitem o uso de telessaúde no programa quando necessário, e a priorização de territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Incentivos

Entre os novos incentivos, a MP prevê que o profissional pode receber adicional de 10% a 20% do total da bolsa conforme a vulnerabilidade do município de atuação, e que os participantes beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) receberão um adicional para o pagamento da dívida.