Ministério da Saúde amplia incentivo para entidades filantrópicas 100% SUS
O Ministério da Saúde vai ampliar o investimento nos serviços hospitalares privados sem fins lucrativos (entidades filantrópicas) que realizam atendimento 100% SUS. Por meio de portaria, será realizada uma atualização do incentivo financeiro aos serviços dedicados exclusivamente aos pacientes do Sistema Único de Saúde. O incremento será de R$ 82,6 milhões por ano, garantindo investimento total de R$256,7 milhões por ano para as entidades filantrópicas.
O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta segunda-feira (17), durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). No começo deste ano, 119 serviços hospitalares aderiram ao incentivo, totalizando 18.749 leitos disponibilizados ao SUS. Pelo menos 120 outros hospitais já possuem quase a totalidade de seus leitos para o SUS e podem migrar a estrutura de saúde suplementar/privada também para a rede pública. Com isso, a ampliação poderá somar mais 700 leitos disponibilizados ao SUS. Essa iniciativa é capaz de reduzir a demanda reprimida de leitos em muitos locais do país.
A ministra afirmou que é preciso pensar um SUS para todos, mas um SUS de qualidade. “A integralidade do cuidado necessita de um esforço de coordenação e também de recursos adequados. Temos trabalhado sempre conjuntamente, quando se trata de atenção primária e atenção especializada. É preciso aumento do financiamento público para a saúde. Esse é um dos grandes desafios para avançarmos no SUS. Saúde é investimento e estamos trabalhando na perspectiva do avanço. A causa da saúde é a causa da democracia e da justiça social”, declarou.
As entidades beneficentes sem fins lucrativos são parte integrante e fundamental do SUS, além de primordiais para que os governos, de forma tripartite, consigam garantir o acesso universal à saúde. Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS são feitas por entidades filantrópicas. Essas instituições, ao longo da história, se tornaram referência em média e alta complexidade, além de muitas serem hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde.
Nos últimos anos, as entidades filantrópicas enfrentaram crise financeira, fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, o que coloca em risco a assistência para a população de várias regiões do país.
Novos serviços na atenção especializada
Para fortalecer a atenção especializada, o Ministério da Saúde também vai destinar R$ 109,6 milhões para ampliação de serviços e equipes em 17 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Deste valor, R$ 57,2 milhões serão utilizados na habilitação de 32 serviços, como Centros de Atenção de Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), Leitos da Unidade Coronariana (UCO), Leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), Unidades de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), Unidades de Internação em Cuidados Prolongados (UCP), Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, entre outros.
Outra fatia do recurso, equivalente a pouco mais de R$ 7,6 milhões, serão usados na qualificação de 16 serviços, dentre eles, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Unidades de Suporte Avançado (USA), Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e Unidades de Suporte Básico (USB).
Outros R$ 44,8 milhões da quantia total serão investidos em seis serviços: aditivo do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências, Aprovação do Aditivo do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências, Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências, e Transferência de recursos financeiros destinado ao incentivo de custeio mensal para Porta de Entrada Hospitalar.