Toffoli vence duelo com Alexandre de Moraes por vaga no STJ

O apadrinhado de Toffoli, o desembargador Carlos von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), obteve 19 votos e foi o primeiro candidato a garantir a presença na lista que será encaminhada agora para análise do presidente Lula. Já o candidato de Moraes, Airton Vieira, fracassou e foi eliminado da disputa no primeiro escrutínio ao conseguir apenas sete votos.

Completam o grupo de quatro desembargadores que terão o nome enviado a Lula para que o presidente escolha os dois novos ministros do STJ: José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG); Elton Leme, do TJ-RJ, apoiado pelos ministros Luiz Fux e Luis Felipe Salomão; e Teodoro Santos, do TJ cearense.

Como Adamek e Vieira atuam no mesmo Tribunal de Justiça de SP e são do mesmo Estado, era considerado pouco provável que os ministros do STJ colocassem os dois no topo de suas preferências, o que conferiu ao duelo um ar de “mata-mata”, do qual apenas um sairia vencedor.

Conforme informou a coluna, Vieira já defendeu a pena de morte e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos – dois temas ultrassensíveis para o governo Lula e a militância petista. As posições do aliado de Moraes também repercutiram mal dentro do STJ e levaram o influente grupo Prerrogativas, próximo do PT e de Lula, a reforçar a campanha por Adamek.

Ao longo da campanha, Moraes entrou em contato com ministros do STJ para pedir que recebessem o ex-auxiliar para audiências em seus gabinetes, além de defender suas credenciais para integrar a Corte.

Em 2000, o hoje candidato de Moraes disse ao jornal “Folha de S. Paulo” não ter “nenhum constrangimento” de se assumir “favorável à pena de morte e à prisão perpétua” – e também admitiu ter fama de “radical” entre os colegas.

Em 2015, ele reiterou a mesma opinião em uma entrevista ao Observatório do Terceiro Setor, veículo que divulga causas e projetos sociais. “Sou favorável e digo mais: a maioria, talvez não dos magistrados, mas da população com toda a certeza, defende a pena de morte. Só que não é hoje bonito defender a pena de morte, não é politicamente correto. Você é denominado de reacionário, de nazista, de fascista, por uma parte pequena da população, mas que faz um barulho muito maior do que aqueles que defendem. ”

O duelo entre Moraes e Toffoli ganhou contornos ainda mais tensos não apenas porque os dois são ministros do STF e seus apadrinhados trabalham no mesmo tribunal, mas também porque foi Toffoli quem “empoderou” Moraes ao escolhê-lo como relator do inquérito da fake news quando era presidente do STF, em 2019.

O desembargador Vieira trabalhou em casos estratégicos para Moraes no Supremo, como o inquérito das fake news e as apurações que levaram à prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e a investigação contra empresários bolsonaristas acusados de defender um golpe e integrar um “complexo esquema de disseminação de notícias falsas”.

Também pesou contra o candidato apadrinhado por Moraes o curto período de experiência no TJ-SP, onde foi nomeado desembargador desde 2021, ou seja, há apenas dois anos. Adamek, seu adversário direto na disputa, tem um pouco mais de experiência – tornou-se desembargador em 2017.

O resultado da votação desta quarta-feira no STJ também marcou uma derrota para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que não conseguiu emplacar na lista quádrupla o desembargador baiano Maurício Kertzman, que já foi acusado de participar de um esquema de propina e venda de sentenças judiciais investigado no âmbito da Operação Faroeste.

Na véspera do pleito, Jaques Wagner fez marcação cerrada sobre os ministros para tentar virar votos a favor de seu candidato. Kertzman obteve oito votos no primeiro escrutínio, mas acabou sendo eliminado na segunda rodada da votação.

No segundo turno, os desembargadores José Afrânio Vilela e Elton Leme garantiram a presença na lista quádrupla ao obterem, respectivamente, 26 e 20 votos. O candidato de Jaques Wagner, no entanto, estacionou com apenas nove votos, insuficiente para prosseguir na disputa.

Nesta quarta-feira, os 30 ministros do STJ fizeram uma votação secreta para selecionar os quatro candidatos da cota da Justiça Estadual a serem encaminhados ao presidente da República para que ele indique dois nomes. Os escolhidos precisam depois passar por sabatina e serem chancelados no Senado.

As duas vagas de desembargador em jogo foram abertas com a aposentadoria de Jorge Mussi e a morte de Paulo de Tarso Sanseverino, respectivamente em dezembro de 2022 e em abril deste ano.

Antes de tentar emplacar um ex-auxiliar no STJ, Alexandre de Moraes conseguiu, em maio deste ano, convencer Lula a escolher dois aliados para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte que preside.

O ministro também atua nos bastidores pela indicação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras, cujo mandato se encerra daqui a um mês.

Pelo menos no STJ, Moraes não se mostrou um bom cabo eleitoral.