Governo do Equador decreta estado de exceção após fuga de chefe de facção criminosa da prisão

O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou, nesta segunda-feira (8), que decretou estado de exceção para todo o país, incluindo o sistema penitenciário, após a fuga do chefe da maior quadrilha criminosa de um presídio em Guayaquil (veja mais abaixo).

O estado de exceção no Equador permite que as Forças Armadas vão às ruas apoiar o trabalho da polícia. O decreto é justificado pela grave comoção interna no país. O estado de exceção tem vigência de 60 dias. Nesse período, estão restritos os seguintes direitos no Equador:

• Direito de locomoção, há toque de recolher entre 23h e 5h.
• Direito de reunião.
• Direito a privacidade de domicílio e de correspondência (ou seja, não é preciso uma ordem judicial para que as autoridades entrem nas casas das pessoas).

Noboa está no cargo há menos de dois meses. Essa é a primeira vez que ele decretou estado de exceção. No entanto, no passado recente já houve uma situação semelhante no Equador: o governo de Guillermo Lasso, usou o decreto pelo menos duas vezes:

• Em 2021, por aumento da atividade de grupos de narcotraficantes.
• Em 2023, após a morte de um candidato à presidência do país.

No Brasil, há três tipos de estado de exceção: estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal, em situações específicas de guerra ou grave ameaça. O primeiro deles, o estado de defesa, impõe restrições aos direitos de reunião, sigilo de correspondência e de comunicação telefônica e telegráfica, e ocupação e uso de bens públicos. Estabelece ainda o direito de prender pessoas que atentem contra o estado. Ele requer consulta ao Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional e precisa ser submetido ao Congresso em 24 horas. Além disso, tem validade máxima de 30 dias. O presidente não tem autonomia para decretar estado de sítio e a intervenção federal; precisa de maioria absoluta no Congresso.

Fuga de prisão

No domingo (7) à noite, o Ministério Público do Equador anunciou que um dos principais criminosos do país, José Adolfo Macías Villamar, conhecido como Fito, não foi encontrado na prisão onde ele deveria estar cumprindo pena.

O comandante da polícia, César Zapata, disse que as autoridades se deram conta da “não presença” de Fito na prisão da cidade de Guayaquil onde ele cumpria pena, segundo texto do “El País”.

A polícia e o exército convocaram mais de 3.000 homens para tentar encontrar Fito, mas, até agora, o paradeiro dele continua desconhecido.

O Los Choneros começou suas atividades como um grupo de matadores de aluguel. Eles ampliaram sua atuação e passaram a também traficar drogas e praticar roubos. No Equador, os Choneros são considerados os primeiros a se associar com um grupo estrangeiro –no caso, o cartel de Sinaloa, do México.

Segundo o jornal “El Universo”, desde 2011 Fito cumpre uma pena de 34 anos (ele já esteve preso por 12). Ele é acusado dos seguintes crimes:

• Roubo,
• Participar de organização criminosa,
• Posse de armas,
• Assassinato.

Ele foi preso pela primeira vez no ano 2000, por roubo. Fito assumiu o controle do Los Choneros depois da morte do chefe anterior, José Luis Zambrano, conhecido como Raquiña.

Tomada na cela da prisão

No domingo pela manhã houve uma operação de forças policiais no centro penitenciário de Guayaquil onde Fito cumpria pena. O objetivo era encontrar armas e também tomadas nas celas.

Videoclipe de um narcorrido

Em alguns países latino-americanos há um estilo de música chamado de “narcocorrido”. Assim como no caso dos “proibidões” no Brasil, as letras geralmente exaltam criminosos.

Houve um incômodo no Equador depois que Fito apareceu em um videoclipe de uma música de narcocorrido. Alguns trechos do vídeo foram gravados dentro da prisão.