Presidente Lula dá posse ao novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (1º), em cerimônia no Palácio do Planalto. Lewandowski substitui Flávio Dino, que foi nomeado para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em discurso durante o evento, o novo ministro disse que, para o combate à violência no país ter sucesso, precisa ir além da “enérgica ação policial”.

“É escusado dizer que o combate à violência, para ter êxito, precisa de enérgica ação policial, demandando políticas públicas que permitam superar apartheid social que continua segregando”, afirmou.

Na fala, Lewandowski se disse “profundamente honrado” em assumir o posto. O ministro afirmou que os problemas de segurança e criminalidade do país são resultado de mazelas históricas e que “não há soluções fáceis” para essas questões.

O tema da segurança pública tem ganhado cada vez mais protagonismo no ministério, em meio ao crescimento de organizações criminosas no país e a episódios de violência gerados por disputas entre facções, como vistas no Rio de Janeiro e na Bahia.

Ao Ministério da Justiça estão ligados a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional, que tem sido enviada aos estados para reforço na segurança em momentos de crise.

No discurso, Lewandowski disse que dará continuada ao trabalho de Dino na pasta. E apontou que o combate à criminalidade terá especial atenção durante a gestão dele.

“É nossa obrigação, e o povo assim espera, que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública, que ao lado da saúde é hoje uma das maiores preocupações da cidadania”, disse Lewandowski.

“Mas é preciso compreender, todavia, que a violência e criminalidade que campeiam entre nós não são problemas novos, são mazelas que atravessam séculos de nossa história, remontando aos tempos coloniais, em que índios e negros recrutados à força desbravavam sertões inóspitos e labutavam à exaustão nas lavouras de cana e de café e nas minas de ouro, prata e pedras preciosas para proveito de uns poucos”, completou ele.

O ministro argumentou que “não adianta” endurecer penas ou focar no encarceramento em massa para combate a criminalidade. Segundo o ministro, a atuação da pasta tem que ser focada em políticas públicas e em inteligência.

Lula anunciou a escolha por Lewandowski em 11 de janeiro, e a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) 11 dias depois. A exoneração de Flávio Dino foi oficializada nesta quinta. Ele permanece como senador até 22 de fevereiro, quando toma posse no STF.

Em entrevista à GloboNews, em janeiro, o novo ministro da Justiça afirmou que focará esforços na área da segurança pública, e que pretende investir em atividades de inteligência e na coordenação de polícias para combater o crime organizado.

“A segurança pública merecerá especial atenção do Ministério da Justiça sob minha gestão, que deverá expandir as atividades de inteligência e a coordenação entre as distintas autoridades policiais da União, estados e municípios para um combate mais eficaz, mais eficiente, à criminalidade organizada”, declarou.

Mudanças na pasta

Com a troca no comando do Ministério da Justiça, Lewandowski fez mudanças estratégicas na pasta. Algumas exonerações foram publicadas na madrugada desta quinta-feira, em edição do Diário Oficial da União (DOU).

Um posto que não será alterado, no entanto, é o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que é um nome de confiança do presidente Lula. O novo ministro já afirmou que vai mantê-lo no cargo.