Prefeito do Rio sanciona lei de combate ao assédio em estádios
O prefeito do Rio sancionou uma lei de combate ao assédio em estádios. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município de terça-feira (14).
O objetivo da lei, aprovada pela Câmara Municipal, é combater a importunação em jogos de futebol.
O texto prevê a instalação de placas informativas permanentes nos estádios com instruções para as vítimas, com o número para denúncias órgãos responsáveis. As instruções também serão anunciadas pelo sistema de áudio e nos telões.
A lei também prevê o treinamento de funcionários, para que possam agir em casos de assédio.
“Os times de futebol ou entidades que administram os jogos desportivos, em parceria com o Poder Público ou com organizações da sociedade civil que atuam com a defesa dos direitos da mulher, deverão oferecer cursos de capacitação para seus funcionários e funcionárias a fim de prestar instruções sobre como agir nos casos de importunação sexual”, afirma um trecho do texto da lei.
