Agora é Lei: Rio ganha programa para melhorar a oferta de hemodiálise para pessoas com doença renal
O Estado do Rio terá um programa de atendimento para as pessoas com doença renal. O principal objetivo é promover o acesso equitativo e de qualidade ao tratamento de hemodiálise, em uma curta distância da residência dos pacientes. A determinação é da Lei 10.513/24, de autoria da deputada Lucinha (PSD), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26/09).
De acordo com o programa, a distância entre a clínica de hemodiálise e a casa dos pacientes tem que ser a menor possível, levando em consideração fatores como acessibilidade, tempo de deslocamento e disponibilidade de transporte adequado. Para o cumprimento desta determinação, o Governo do Estado, em articulação com os municípios, poderá definir critérios claros para a abertura de novas unidades de hemodiálise.
O Executivo ainda poderá definir critérios para a avaliação contínua da qualidade do atendimento prestado nas unidades de hemodiálise, com base em indicadores como taxa de infecção, tempo de espera e satisfação do paciente.
“A hemodiálise é um procedimento fundamental para a sobrevivência de indivíduos que apresentam problemas na função renal. No entanto, diversos pacientes encontram grandes dificuldades para acessar com regularidade as unidades de hemodiálise devido à falta de centros próximos às suas residências. Por consequência, isso gera deslocamentos longos e cansativos, aumento dos custos por causa de passagens e desgaste emocional, além da deterioração da saúde e qualidade de vida dos pacientes”, afirmou Lucinha.
O programa também tem uma série de outras diretrizes como a oferta de transporte público para pacientes que necessitem se deslocar até as clínicas de hemodiálise; aplicação de programas de telemedicina para o acompanhamento remoto dos pacientes e consultas médicas à distância; ampliação dos horários de funcionamento das clínicas de hemodiálise, visando solucionar o problema de pacientes com horários de trabalho irregulares, bem como o estabelecimento de grupos de apoio e assistência psicológica para pacientes em hemodiálise e suas famílias.