Ministério da Saúde fortalece contratação de profissionais para o Mais Médicos

O programa Mais Médicos representa um grande avanço na ampliação do acesso à saúde, principalmente para populações em situação de vulnerabilidade. Nesta terça-feira (26), o Ministério da Saúde anunciou a integração das formas de provimento do programa. A medida busca dar mais segurança às equipes de saúde e fortalecer o atendimento à população. Isso significa que 3,6 mil médicos bolsistas serão efetivados pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) , com permanência nos municípios onde já atuam, mantendo o vínculo com a comunidade.

Antes, esses mesmos médicos teriam o vínculo com o programa encerrado, porque a gestão anterior não deixou previsão orçamentária para efetivação dos profissionais. Hoje, com o anúncio da integração, o Ministério da Saúde garante a fixação dos profissionais a longo prazo, com condições mais eficientes para gestão do programa nos estados e municípios. Com isso, o governo federal garante mais cuidado e assistência qualificada para populações em situação de vulnerabilidade social e em locais de difícil acesso.

 

A integração dos programas de provimento contará com três eixos de atuação:

• Vínculo

Os mais de três mil bolsistas da AgSUS que estavam vinculados a editais antigos poderão fazer, no primeiro semestre de 2025, uma prova realizada pela agência, em parceria com a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, a fim de serem contratados como celetistas para o cargo de Médico da Família e Comunidade.

• Estratégico

Será formado pelos médicos Especialistas em Medicina de Família e Comunidade que também estavam acompanhando e orientando os bolsistas. Com a mudança, eles poderão atuar como tutores de residentes, além de estudantes e internos de cursos de medicina de universidades públicas. Também haverá novo edital em 2025 para contratação direta de Médicos de Família e Comunidade, com pontuação adicional para aqueles que já atuam no Mais Médicos.

• Formação

Contará com médicos bolsistas vinculados ao programa do Ministério da Saúde, dentro da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas. Esses profissionais atuarão em um ciclo de quatro anos, prorrogáveis por igual período, e farão uma trilha formativa, com uma prova ao final para obterem o título de Especialistas de Medicina de Família e Comunidade.

Em resumo, com essas mudanças, a AgSUS não contará mais com médicos bolsistas em seu quadro. Esses serão contratados diretamente pelo Ministério da Saúde, de acordo com os editais a serem publicados. Para a integração dos programas de provimento, o Governo Federal investirá R$ 200 milhões a mais, em 2025, e R$ 400 milhões em 2026. Com isso, o orçamento do Mais Médicos irá superar R$ 6 bilhões/ano.

 

Prioridade para as regiões de vazio assistencial

Menos de dois anos após a retomada pelo governo federal, o programa já alcança cerca de 80% dos 4,9 mil municípios com menos de 52 mil habitantes. Hoje, o Mais Médicos está presente em 3.901 dessas cidades, garantindo atendimento, principalmente nas regiões de vazio assistencial. O Ministério da Saúde calcula 26,9 milhões de pessoas com acesso à saúde.

Em 2023, o Governo Federal retomou o Mais Médicos para responder ao desafio da presença de profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. O programa avançou, sobretudo, entre os municípios de maior vulnerabilidade social: 60% dos médicos estão nessas localidades.

Pela primeira vez na história do programa, por exemplo, o Ministério da Saúde abriu vagas para a Amazônia Legal. No primeiro semestre de 2024, um edital abriu novas oportunidades para assistência aos povos tradicionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas , os DSEIs. Foram ofertadas 196 vagas. Desde o início da atual gestão, a quantidade de médicos nos territórios indígenas mais do que dobrou, passando de 242 em 2022 para 570 profissionais atualmente, o que representa crescimento de 135%. Com o novo chamamento, a expectativa é ultrapassar 700 médicos em atuação nos territórios.

No início da gestão do presidente Lula, o Ministério da Saúde vivia um cenário de desmonte, com apenas 13 mil vagas ativas dentro do Mais Médicos. Hoje, já são 26,7 mil médicos que atuam em áreas de vulnerabilidade, periferias e no atendimento de grupos específicos, como indígenas, quilombolas, consultório na rua, saúde prisional e assentamentos.

A nova estrutura anunciada nesta terça-feira (26) fortalece a Estratégia de Saúde da Família , uma vez que valoriza os profissionais e incentiva a formação na área. As medidas dão, ainda, maior mobilidade aos médicos, com a possibilidade de transitarem pelos eixos com os quais mais se identificam. Além disso, criam um plano de cargos e salários para os profissionais vinculados à Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).