ALERJ promove a instalação de mais 12 comissões permanentes
Foram eleitos os presidentes e vices de cada colegiado.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu prosseguimento, nesta terça-feira (25/02), à instalação das Comissões Permanentes da Casa. Foram eleitos os presidentes e vice-presidentes de mais 12 colegiados dos 37 em atuação no Parlamento fluminense. Até a próxima quinta-feira (27/02), todos os grupos estarão com suas composições formadas.
Entre as atribuições das comissões permanentes estão a emissão de pareceres sobre temas abordados em mensagens e projetos apresentados à Alerj. Elas também são responsáveis por promover audiências públicas para discutir assuntos de interesse da população fluminense.
Veja abaixo a composição de cada comissão instalada:
Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social
A deputada Dani Balbi (PCdoB) foi eleita presidente do colegiado, junto ao deputado Professor Josemar (PSOL), que ocupa a cadeira de vice-presidente.
Durante a reunião, Balbi afirmou que a garantia do cumprimento dos direitos dos trabalhadores e o avanço social do estado estão entre as prioridades do grupo. “Vamos lutar, principalmente, pela recomposição salarial, porque o Estado do Rio tem apresentado índices preocupantes nessa área e o custo de vida segue sendo um dos mais altos do Brasil”, disse.
Também compõem a comissão como membros efetivos os deputados André Corrêa (PP), Valdecy da Saúde (PL) e Val Ceasa (Patri). Flávio Serafini (PSOL), Giselle Monteiro (PL), Renan Jordy (PL) e Tia Ju (REP) são suplentes.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
O colegiado elegeu as deputadas Renata Souza (PSOL) e Zeidan (PT), respectivamente, como presidente e vice-presidente da comissão.
Renata destacou que, no último biênio, o grupo apresentou grandes avanços na defesa dos direitos femininos, com destaque para a criação da Sala Lilás – a primeira do legislativo brasileiro. Localizada na sede da Alerj, a sala funciona como um espaço de acolhimento para mulheres que sofreram violência e oferece, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), apoio psicológico às vítimas.
“Vamos continuar lutando contra o feminicídio e as diversas situações de vulnerabilidade que afetam as mulheres. Entendemos que o Estado deve estar a serviço da superação de todas as formas de violência contra os corpos femininos”, enfatizou a presidente.
Compõem o colegiado como integrantes efetivos as deputadas Tia Ju (Rep), Índia Armelau (PL) e Franciane Motta (Pode). Giselle Monteiro (PL), Sarah Poncio (SDD), Carla Machado (PT), Fred Pacheco (PMN) e Munir Neto (PSD) são membros suplentes.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia
O parlamentar Márcio Gualberto (PL) foi escolhido como presidente da comissão, ao lado do vice-presidente eleito Delegado Carlos Augusto (PL).
Em seu discurso, Gualberto afirmou que o colegiado irá trabalhar pelo endurecimento das leis penais e buscará diálogo com o Poder Executivo para garantir a valorização dos policiais: “Vamos conversar com o governador para que seja aberta uma mesa de negociação, junto aos profissionais de segurança pública, com o objetivo de discutir a recomposição salarial e o aumento do auxílio alimentação da categoria”.
Os membros efetivos do colegiado são Carlinhos BNH (PP), Rodrigo Amorim (União), Índia Armelau (PL), Guilherme Delaroli (PL) e Filipe Soares (União). Já entre os suplentes estão Marcelo Dino (União), Filippe Poubel (PL) e Chico Machado (SDD).
Comissão de Esporte e Lazer
O parlamentar Carlinhos BNH (PP) foi eleito presidente da comissão, tendo ao seu lado a deputada Índia Armelau (PL), que passa a ocupar o cargo de vice-presidente.
O próximo biênio do colegiado, segundo Carlinhos BNH, será marcado pelo incentivo às práticas esportivas e pela luta contra a violência das torcidas organizadas. “Nosso trabalho será fundamentalmente em defesa do esporte, para que todas as competições sejam realizadas da melhor forma possível”, garantiu.
Alan Lopes (PL), Márcio Gualberto (PL) e Thiago Gagliasso (PL) são os membros efetivos do colegiado, que também conta com Cláudio Caiado (PSD), Chico Machado (SDD) e Douglas Gomes (PL) como suplentes.
Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais
Os deputados Arthur Monteiro (Pode) e Luiz Paulo (PSD) foram eleitos, respectivamente, como presidente e vice-presidente da comissão.
Tendo como foco a estabilidade fiscal fluminense, Arthur Monteiro afirmou que o colegiado abrirá discussões para garantir que o Estado do Rio tenha uma despesa equilibrada e bem auditada. “Queremos debater os benefícios fiscais para que possamos rever e entender o que está sendo efetivo para o orçamento estadual”, disse.
Integram o colegiado como membros efetivos os deputados André Corrêa (PP), Vinícius Cozzolino (União), Filipe Soares (União), Sarah Poncio (SDD) e Giselle Monteiro (PL). Já os parlamentares Fred Pacheco (PMN), Jari Oliveira (PSB), Renato Miranda (PL), Delegado Carlos Augusto (PL), Franciane Motta (Pode) e Valdecy da Saúde (PL) são suplentes.
Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos
Foram eleitos como presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente, os deputados Chico Machado (SDD) e Rosenverg Reis (MDB). Os parlamentares Rodrigo Amorim (União), Brazão (União) e Ricardo da Karol (PL) são os membros efetivos. Marcelo Dino (União), Dionísio Lins (PP), Júlio Rocha (Agir), Samuel Malafaia (PL) e Jorge Felippe Neto (Avante) integram o grupo como suplentes.
Comissão de Minas e Energia
O deputado Thiago Rangel (PRTB) foi eleito presidente da Comissão, tendo como vice-presidente o deputado André Corrêa (PP). Após a votação, os parlamentares deliberaram sobre a realização de uma audiência conjunta com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Transparência, no dia 11/03, para ouvir representantes da Naturgy.
“Nossa atuação será focada no monitoramento das concessionárias, sempre buscando aprimorar os serviços prestados à população. Temos recebido muitas denúncias sobre falta de energia elétrica e insuficiência de carga para instalação de equipamentos, como aparelhos de ar-condicionado em unidades do Estado. Queremos entender melhor esses problemas”, afirmou Rangel.
A comissão conta ainda com os deputados Filippe Poubel (PL), Brazão (União) e Guilherme Delaroli (PL) como membros efetivos. Já os suplentes são Filipe Soares (União), Rodrigo Amorim (União), Renato Machado (PT), Chico Machado (SDD) e Fábio Silva (União).
Comissão de Orçamento
Nesta comissão, a presidência continuará com o deputado André Corrêa (PP), reconduzido ao cargo, enquanto o vice-presidente será o deputado Carlos Macedo (REP), ambos eleitos por unanimidade.
“Este será um ano crucial para o Estado do Rio. Em 2025, o governo deverá decidir sobre a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que busca renegociar os débitos estaduais com a União. Infelizmente, ao longo dos anos, estabelecemos uma relação de dependência financeira com o Governo Federal, o que tem prejudicado a gestão orçamentária. Essa decisão impactará os próximos 30 anos, por isso, será uma prioridade para a comissão”, destacou Corrêa.
Os projetos da Lei Orçamentária que chegarão à comissão também são motivo de preocupação, uma vez que o Estado já enfrenta um déficit de mais de R$ 14 bilhões. “Nosso desafio será encontrar alternativas para ampliar a arrecadação sem aumentar a carga tributária”, ressaltou o parlamentar.
Também integram a comissão como membros efetivos os deputados Alexandre Knoploch (PL), Renato Miranda (PL), Luiz Paulo (PSD), Zeidan (PT) e Vinicius Cozzolino (União). Já Rodrigo Amorim (União), Bruno Boaretto (PL), Renata Souza (Psol), Guilherme Delaroli (PL), Lilian Behring (PCdoB), Célia Jordão (PL) e Danniel Librelon (REP) são suplentes.
Comissão de Defesa Civil
Os parlamentares TH Joias (MDB) e Lilian Behring (PCdoB) foram escolhidos, respectivamente, como presidente e vice-presidente do colegiado.
“É uma honra continuar à frente dessa comissão. Nosso trabalho é voltado para a prevenção e a proteção de vidas. Não podemos esperar tragédias acontecerem para buscar soluções. Precisamos atuar para evitá-las. Vamos trabalhar para deixar um grande legado na Alerj”, declarou TH Joias.
Estão na comissão como membros efetivos os deputados Rafael Nobre (União), Rodrigo Amorim (União) e Tia Ju (Rep). Carlinhos BNH (PP), Rosenverg Reis (MDB), Guilherme Delaroli (PL), Ricardo da Karol (PL) e Dr. Pedro Ricardo (PP) estão como suplentes.
Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários
A presidência será do deputado Cláudio Caiado (PSD) e a vice-presidência, do deputado Yuri Moura (PSOL) – ambos eleitos por unanimidade.
“Nosso compromisso será com o cidadão que depende do sistema habitacional do Estado. Vamos concentrar esforços na redução do déficit habitacional e na regularização fundiária, garantindo mais segurança e dignidade para a população”, afirmou Caiado.
Estão na comissão como membros efetivos os deputados Jorge Felippe Neto (Avante), Samuel Malafaia (PL) e Alan Lopes (PL); e como suplentes os deputados Vítor Júnior (PDT), Brazão (União), Filippe Poubel (PL) e Marina do MST (PT).
Comissão de Educação
O deputado Alan Lopes (PL) continuará na presidência desta Comissão. Para conduzir os trabalhos junto ao parlamentar, o deputado Vítor Júnior (PDT) foi eleito vice-presidente do colegiado.
A Comissão que cuida dos assuntos relacionados ao sistema educacional tem como membros efetivos os deputados Flávio Serafini (PSOL), Jari Oliveira (PSB), Márcio Gualberto (PL), Fred Pacheco (PMN) e Rafael Nobre (União). Lilian Behring (PCdoB), Rosenverg Reis (MDB), Professor Josemar (PSOL), Renato Miranda (PL), Júlio Rocha (Agir), Tia Ju (REP) e Elika Takimoto (PT) estão como suplentes.
Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
Renato Machado (PT) e Carlos Macedo (Rep) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão.
Compõem o colegiado como membros efetivos os deputados Yuri Moura (PSOL), Dr. Pedro Ricardo (PP) e Chico Machado (SDD). Enquanto o Delegado Carlos Augusto (PL), Marcelo Dino (União), Munir Neto (PSD), Claudio Caiado (PSD) e Renan Jordy (PL) integram o grupo de trabalho como suplentes.