Conheça os avanços do SUS para garantir assistência de qualidade à saúde da mulher
Entre as estratégias voltadas à população feminina, está a Rede Alyne, voltada à garantia de um cuidado integral à gestante para reduzir a mortalidade materna e de bebês. O novo programa do Governo Federal, que reestruturou a antiga Rede Cegonha na rede pública de saúde, tem como meta reduzir a mortalidade materna em 25% e as mortes das mulheres pretas em 50% até 2027. O novo modelo homenageia Alyne Pimentel , que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo (RJ) em 2002. O Brasil é o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
Entre as inovações da Rede Alyne, está a necessidade de um plano integrado entre a maternidade e a Saúde da Família – com qualificação das equipes de Saúde da Família, na principal porta de entrada do SUS – e, de forma inédita, a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia. Dessa forma, o Ministério da Saúde integrou a rede de saúde para acabar com a peregrinação da gestante, como aconteceu com Alyne, garantindo vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade.
Ainda nesse contexto, a pré-eclâmpsia é uma das principais causas de mortalidade materna no Brasil, podendo levar a complicações graves, como parto prematuro e óbito materno e neonatal. Para reduzir esse risco, o Ministério da Saúde estabeleceu a suplementação universal de cálcio para gestantes na atenção primária à saúde. A medida, baseada em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), integra a Rede Alyne, principal estratégia do SUS para fortalecer o pré-natal e reduzir as desigualdades no cuidado materno e infantil.
Para reduzir a pobreza menstrual
Em seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil por meio do Farmácia Popular . A iniciativa, que visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Governo Federal. Além de garantir acesso a produtos essenciais, o programa reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com a saúde menstrual, dignidade e cidadania, atendendo às necessidades de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de baixa renda.
Para retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no aplicativo “ Meu SUS Digital ”, válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis. Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.
Privacidade no SUS para mulheres vítimas da violência
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê salas exclusivas de atendimento no SUS para garantir o acolhimento às vítimas logo após a agressão, assegurando atendimento adequado, com privacidade e proteção à sua integridade física. São as salas lilás. A lei também garante atendimento específico e especializado, como acompanhamento psicológico e outros serviços.
Vários hospitais do SUS já dispõem deste serviço – como o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), o Centro de Referência Sony Santos, em Recife, e o Hospital Universitário Júlio Muller, em Cuiabá – mas a lei agora obriga a instalação em todos os equipamentos da Rede, seja próprio do SUS ou conveniados.
Somente por meio do Novo PAC , na primeira etapa de seleções, o Ministério da Saúde prevê construir salas lilás em 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde , 55 policlínicas, 36 maternidades e 30 Centros de Parto Normal.
Equidade de gênero, raça, etnia e valorização das trabalhadoras no SUS
Ainda no enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, o Ministério da Saúde instituiu, em 2023, o Programa Nacional de Equidade de Gênero , Raça e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde. As mulheres representam a maioria da força de trabalho nos setores da saúde. Somente na rede pública, são mais de 2 milhões mulheres, o que representa 75% da força de trabalho no SUS. Para 2025, serão ofertados cursos de aprimoramento e especialização no modelo de educação à distância com duas mil vagas. Além disso, serão ofertados outros cursos focados na ampliação e qualificação do atendimento no SUS para as mulheres.
Nesse sentido, o Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), tem promovido uma série de ações para a implementação de Comitês de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no SUS no Brasil. Inédita no país, a iniciativa tem como objetivo criar uma rede nacional para combater as diferentes formas de violência e preconceito no mundo do trabalho.
Atualmente, há Comitês de Equidade em sete estados brasileiros: quatro no Nordeste (Alagoas, Bahia, Sergipe e Paraíba); dois no Norte (Rondônia e Amazonas); e um no Sudeste (Minas Gerais). A expectativa é de que estejam presentes em todos os estados e no Distrito Federal, tendo como premissa a educação permanente em saúde e o cuidado das trabalhadoras(es) no SUS. A ação estratégica integra o Programa Nacional de Equidade e é realizada por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, o Proadi-SUS .
Pesquisadoras lideram estudos financiados pelo Ministério da Saúde
Neste 8 de março, o Ministério da Saúde também reforça o lançamento do “Caderno Temático 6ª Edição do PPSUS – Saúde da Mulher e da Criança”. A publicação apresenta os resultados das pesquisas realizadas em 21 estados sobre a saúde da mulher e da criança, reforçando a importância da participação feminina na produção científica. Dos 103 estudos financiados, 74 foram liderados por pesquisadoras, totalizando um investimento de R$ 6,8 milhões – o que representa 71,84% do total de recursos aplicados.
O material tem como objetivo compartilhar informações importantes sobre o tema para ajudar na tomada de decisões por parte de gestores de saúde e responsáveis por políticas públicas. Além disso, busca aproximar a sociedade do meio científico e mostrar os resultados das ações apoiadas pelo PPSUS . As pesquisas apresentadas abordam questões relacionadas à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) , como Saúde Sexual e Reprodutiva , Saúde na Gestação , Saúde no Parto e no Puerpério , Saúde da Criança , Violência Contra Mulheres e Morbimortalidade .
Movimentos sociais dedicados às lutas das mulheres
Lançado em 2024, o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde é uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A plataforma já conta com mais de 270 histórias redigidas e produzidas pelos próprios movimentos. Outras 200 novas páginas que realizaram o pré-cadastro já estão lançadas como histórias em construção . Neste Dia da Mulher, o MapaMovSaúde convida os movimentos sociais dedicados às lutas das mulheres a contarem suas próprias histórias na plataforma e, por meio diferentes produtos de comunicação e engajamento nas redes sociais, ampliar a visibilidade de demandas e conquistas.
Mais de 10 movimentos integrantes na plataforma são dedicados às lutas das mulheres, como o A.M.I.G.A.S. – Associação de Mulheres de Itaguaí Guerreiras e Articuladoras Sociais, de Itaguaí (RJ), Mulheres Unidas do Caratoíra, de Vitória (ES); Mães da Terra, de Macapá (AM), Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa, de São Luís (MA), entre outras. Essas e outras associações serão convidadas a contribuírem com essa rede de mobilização e comunicação, trazendo as suas próprias histórias e iniciativas comunitárias.
Inovação no combate ao câncer
No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais incidente e a primeira causa de morte por câncer em mulheres em todas as regiões do País. Para ampliar a assistência, melhorar a qualidade de vida das pacientes e reduzir a mortalidade, o Ministério da Saúde lançou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para câncer de mama, o primeiro em câncer no Brasil. A estratégia foi um marco no cuidado oncológico por meio do SUS e incluiu cinco procedimentos a serem disponibilizados nos centros especializados do país.
Com o novo PCDT, o tratamento do câncer de mama passou a ter parâmetros de padronização acessíveis a todas as pessoas que necessitam. É garantia de um diagnóstico oportuno, uniformidade e eficiência no tratamento, acesso igualitário a novos medicamentos e profissionais qualificados para atendimento. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), entre 2023 e 2025, foram registrados 73,6 mil casos de câncer de mama, representando 30,1% dos cânceres em mulheres.
Outro importante avanço na modernização dos tratamentos oncológicos foi a inclusão da videolaparoscopia na lista de procedimentos disponíveis no SUS. A tecnologia, que já é amplamente utilizada na medicina, agora está ao alcance de milhares de pacientes em todo o Brasil, oferecendo benefícios significativos no tratamento do câncer. A medida reforça o compromisso do governo federal em oferecer tratamentos modernos e eficientes à população.
Reforço na estratégia de vacinação contra o HPV
O câncer de colo de útero é o terceiro tipo de neoplasia mais incidente entre mulheres no Brasil e a quarta principal causa de morte feminina por câncer. Segundo o INCA, cerca de 17 mil novos casos são diagnosticados anualmente.
Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde ampliou as estratégias para aumentar a cobertura vacinal contra o HPV . Entre 2022 e 2023, o número de doses aplicadas cresceu mais de 42%. Além disso, foram incorporadas novas alternativas para testagem molecular e rastreamento do câncer de colo de útero. A meta da pasta é eliminar o câncer de colo de útero como problema de saúde pública até 2030.
Recentemente, a pasta anunciou mais uma estratégia para vacinar 3 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos que ainda não foram imunizados contra o HPV. A ação visa corrigir o acúmulo de não vacinados desde 2014, quando a vacina foi introduzida no Brasil, e proteger uma faixa etária altamente vulnerável a doenças relacionadas ao HPV, como o câncer de colo do útero. A meta é imunizar ao menos 90% do público-alvo.