Aprovado pelo Senado, Cristiano Zanin deve assumir relatoria de 530 processos no STF

junho 22, 2023 top5

Cristiano Zanin vai assumir a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) e comandar um gabinete com um dos menores acervos de ações e recursos da Corte.

Zanin vai herdar processos distribuídos ao ministro Ricardo Lewandowski, que deixou a Corte em abril. No total, são 530 ações. A maioria trata de temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários.

Indicado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin teve seu nome aprovado nesta quarta-feira (21) pelo plenário do Senado. Foram 58 votos a 18.

Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no STF, Zanin permanecerá por 28 anos no STF — até completar 75 anos.

Após tomar posse, o novo ministro vai assumir a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas, entre as quais:

validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores;
validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
investigações sobre supostos desvio do chamado “orçamento secreto”;
omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;
validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.

Na Corte, Zanin também deve integrar a Primeira Turma. A vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Lewandowski.

O novo ministro do Supremo já deverá estar empossado quando o STF voltar a analisar temas populares, como o recurso que discute a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas.

Posse

Segundo auxiliares da presidente do STF, ministra Rosa Weber, a previsão é que a posse do novo ministro seja marcada para agosto. Isso porque a Corte entra em recesso no começo de julho.

Após a aprovação do Senado, Rosa conversou por telefone com o futuro ministro do Supremo. A ministra convidou Cristiano Zanin a visitar a Corte nesta quinta-feira (22) para dar início às tratativas da posse.

Na cerimônia, Zanin vai ser conduzido ao plenário do tribunal por dois ministros. O novo magistrado lê o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e é declarado empossado por Rosa.

É comum que o presidente da República que indicou o ministro participe do evento.

Posse

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