Pacheco anuncia reunião com 27 governadores sobre a reforma tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a realização de sessão temática na próxima terça-feira (29) com os 27 governadores para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que está em tramitação na Casa.

De acordo com ele, o objetivo é amadurecer o entendimento da proposta. “A ideia é usarmos o dia todo de terça-feira, começando às 10 da manhã, e dar aos governadores o direito de ocupar a tribuna do Senado para poder fazer suas exposições em relação à reforma tributária”, disse.

Pacheco explicou que a participação dos governadores será organizada por blocos de representantes para cada região.

Além dos governadores, outra reunião será organizada com os prefeitos. “É muito importante o Senado abrir as portas para ouvir estados federados, Distrito Federal e municípios. No final das contas todo mundo concorda que a unificação é boa, que a simplificação é boa, que a desburocratização é boa”, disse Pacheco.

Antes de ser votado no plenário, o texto será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da carga tributária”, disse o relator que prevê a votação no colegiado no dia 4 de outubro.

“A previsão inicial é para 4 de outubro, data estipulada pelo relator. Acredito que é possível cumprir. Evidentemente se tiver alguma necessidade de algum tipo de adiamento mínimo, nós vamos obviamente fazer, porque é importante entregar uma reforma com boas bases e com conhecimento profundo do que estamos fazendo. Seria muito positivo para o Brasil votar a reforma tributária ainda no ano de 2023”, considerou o presidente do Senado.