Câmara Municipal de Duque de Caxias realiza Audiência Pública sobre a Educação

Calendário de Pagamento, reajuste salarial e precariedade de insumos nas escolas foram algumas das pautas

A Câmara Municipal de Duque de Caxias promoveu, na quinta-feira (28), uma Audiência Pública sobre a Educação no município. Representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação (SEPE), professores, estudantes e demais entidades do sistema educacional da cidade marcaram presença no plenário.

Presidida pelo vereador Alex Freitas (SD), a audiência ouviu os questionamentos, apontamentos e principais queixas dos servidores e debateu possíveis ações para dialogar com o Executivo sobre as pautas. Além de Alex Freitas, compuseram a mesa os vereadores Delza de Oliveira (Patriota) e Alex da Juliana do Táxi (MDB). Rose Cipriano, coordenadora do SEPE – Duque de Caxias, Solange Bergami, secretária executiva do Fórum Municipal de Educação e, Mônica Venâncio, diretora da Rede Municipal, também estiveram à mesa.

Solange Bergami fez uma apresentação para explicar a importância do Fórum Municipal de Educação. A educadora pontuou alguns trechos da Lei do Plano Municipal da Educação, aprovada pela Câmara em 2014, e identificou o não cumprimento de alguns itens que seriam crucias para o sistema educacional do município.

Falta de insumos e de uniformes para os estudantes

Os profissionais afirmaram que, em algumas unidades escolares, há irregularidades no fornecimento de insumos (utensílios básicos) e uniformes. A diretora Mônica Venâncio trouxe a sua realidade vivenciada na Escola Municipal Barro Branco, “eu solicito detergentes e outros materiais gerais e de limpeza ao depósito e somos informados que não há materiais para a escola. Uma unidade que possui três turnos e não tem o básico para realizar o trabalho? Você precisa retirar do próprio bolso para suprir estes materiais que são básicos e necessários para o dia a dia.”

Referente aos uniformes, também foi levantada a problemática sobre a precariedade. Segundo os professores, as peças foram entregues incompletas aos alunos, “próximo do mês de julho e em agosto os estudantes de Duque de Caxias receberam apenas duas camisas, uma sem manga e outra com manga. Nos últimos dias, nós vimos estudantes entrando na escola de chinelos, com frio, porque não tiveram o básico em relação ao uniforme”, afirmou a professora Maria Cândida.

Reajuste e atraso salarial para servidores ativos e aposentados

A pauta sobre a remuneração não ficou de fora. Gráficos apresentados traçaram paralelos entre as gestões passadas e a atual sobre orçamentos, arrecadações e gastos. Os professores utilizaram esta metodologia para destacar o aumento da arrecadação do município, os cortes de gratificações e as possibilidades de reajuste.

Na visão do professor Maurício, que realizou a apresentação, fica comprovada a viabilidade do reajuste, “de 2017 a 2022 a Prefeitura obteve um crescimento orçamentário de cerca de R$1,6 bilhões. Desde então, este é o mesmo período que nós estamos sem reajustes, ganhando abaixo do piso nacional”, ponderou o docente.

Profissionais aposentados também acompanharam a audiência e aproveitaram este momento para ratificar o atraso de salários. A regularidade das aposentadorias dos servidores da educação também foi pautada para ser dialogada com o Executivo.

Alguns estudantes e pais de alunos também acompanharam a audiência. Além do apoio aos profissionais da área, eles levantaram os impactos sofridos na aprendizagem devido aos inúmeros problemas apresentados.

A Audiência Pública durou cerca de duas horas e meia. Todos os setores tiveram a oportunidade de falar e a maioria das pautas foram debatidas e registradas pela Comissão de Educação da Câmara.

“Aqui não é a Casa da aparência e sim a Casa da essência. A minha perspectiva, mediante ao que aconteceu aqui, é positiva porque a Casa pôde ouvir não só o sindicato, mas foram ouvidos estudantes, professores, responsáveis dos conselhos escolares e outros. A abertura desse diálogo para falar de educação é fundamental e urgente”, afirmou Rose Cipriano do SEPE.

“Precisamos acreditar que as coisas podem mudar e, como diz Paulo Freire, ‘esperançar’. São muitas questões que precisam ser tratadas, avaliadas e mudadas. Por isso, a iniciativa da Câmara, através do vereador Alex, foi muito importante”, afirmou Solange Bergami do Fórum Municipal da Educação.

Presidente da Comissão de Educação na Câmara, o vereador Alex Freitas destacou a importância da promoção deste diálogo e se comprometeu com a classe educacional a discutir sobre as pautas com a Gestão Municipal, “a pauta da educação é muito importante, pois é a educação que transforma a vida das pessoas. A gente precisa ouvir a comunidade escolar, porque esta Casa é do povo. E nós estamos aqui para acolher as questões e dialogar para sensibilizar o governo municipal para as questões justas”, conclui o parlamentar.