As chuvas intensas no município foram destaques na tribuna da Câmara de Duque de Caxias

A Câmara de Duque de Caxias retomou com as suas sessões plenárias, em 01/02, após o período de recesso parlamentar. O presidente Celso do Alba (MDB), convidou o vereador Nivan Almeida para secretariar os trabalhos da Mesa Diretora e fazer a leitura do Expediente do Dia, constando de Projeto de Lei, Projetos de Decretos Legislativos, indicações e requerimentos dos vereadores.

Chuvas no município

Na primeira sessão plenária de 2024, os vereadores não se furtaram em falar das consequências das fortes chuvas que atingiram o município, em meados de janeiro, e que provocaram alagamentos nos quatro distritos. O índice pluviométrico ultrapassou os 100 mm em 24h, fazendo com que várias famílias ficassem desabrigadas ou desalojadas.

Morador do bairro Pilar, o vereador Dr. Maurício (Avante), agradeceu o apoio da sua equipe de trabalho e dos voluntários que foram para as ruas a fim de auxiliar a população do Pilar e Cidade dos Meninos. “O tempo todo venho falando da reestruturação daquela região. Temos a Avenida 5 de Julho que, em 10/10/2023, consegui, pela primeira vez, que fosse feita a sua topografia para demonstrar tecnicamente o que deve ser feito para amenizar os problemas”.

Dr. Maurício comentou que, embora a administração municipal esteja fazendo as obras de canalização, ainda é cedo para colher os frutos. “O governo fez a sua parte, mas ficou muito aquém do que estávamos precisando naquele momento”, disse ele, alertando à Secretaria Municipal de Assistência Social para ações mais efetivas.

Outro ponto de sua fala foi referente ao Projeto de Lei que prevê a isenção de IPTU e outros tributos às famílias afetadas pelas chuvas. A proposta consta com a sua assinatura e também dos vereadores Catiti (Avante), Clovinho Sempre Junto, Vitinho Grandão (SD) e do presidente Celso do Alba.

Os vereadores citados fizeram as suas considerações. “A nossa cidade, mesmo com todo volume de investimentos, não pode subestimar a vontade do Criador, mas, podemos sim, com obras concretas e estruturadas, diminuirmos os impactos que as chuvas provocam. A Secretaria de Assistência Social precisa estar mais atenta nestes momentos. Não adianta tapar o sol com a peneira. Faltou colchão, comida”, destacou o vereador Catiti.

Vitinho Grandão também citou o empenho dos vereadores. “A gente tem que arregaçar as mangas e ir para as ruas. Mostrar que estamos aqui para servir. A gente pediu ajuda aos amigos, aos empresários e ao poder público, que a gente sabe que trabalha muito, mas faltaram algumas coisas”, disse ele.

O presidente Celso do Alba chamou a atenção para o ritmo dos trabalhos do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). “Ouvi de um morador que o INEA deveria ter feito a parte dele, não no momento de tragédia, até porque quando acontece as chuvas, sabemos que toda Duque de Caxias enche”.

O vereador Clovinho Sempre Junto enalteceu a postura de Dr. Maurício com os mais de 30 mil moradores dos bairros Pilar e Cidade dos Meninos. “O senhor mostrou, não a política, mas o amor ao próximo”.

Ele também falou de sua indignação com o Governo do Estado quanto à obra do Canal Gaspar Ventura. “Toda vez que o deputado Rosenverg Reis vai lá cobrar, eles dão a desculpa de que vão começar a obra, mas ela nunca sai do papel”.

Dr. Maurício ainda agradeceu o empenho dos deputados federal e estadual, Marcos Tavares (PDT) e Rosenverg Reis (MDB), respectivamente, por ocasião das enchentes e inundações no município, assim como os trabalhos da Secretaria Municipal de Obras.

Para a vereadora Leide (Republicanos), é preciso pensar Duque de Caxias de forma diferente em relação às enchentes. “Precisa ter um planejamento, um plano efetivo, uma parceria com o Estado, com o Governo Federal, porque o recurso público do nosso município é insuficiente”.

Leide reiterou que todos os vereadores foram para as ruas com o objetivo de amenizar os problemas causados pelas chuvas que afetaram, como nunca antes, trechos da Rodovia Washington Luiz. Com relação a esta situação, o vereador Marcus Vinícius Boquinha (SD), demonstrou indignação. “A rodovia ficou 8h fechada. A empresa Concer, que cobra um pedágio caríssimo, não tinha uma rota de fuga para desobstruir a pista e os motoristas conseguirem passar”.

Este problema causou um atraso também nos serviços da Secretaria de Assistência Social, conforme explicou o vereador Boquinha. “A primeira coisa que fizemos foi abrir o Restaurante do Povo para fazer as quentinhas e distribuir nas áreas atingidas em toda a cidade. A gente não pode ser leviano em dizer que a secretaria não entregou cesta básica. Não tinha cesta básica. Nem o Governo do Estado conseguiu mandar cestas básicas para a cidade e, mesmo que tivesse enviado, não tinha como se locomover para fazer as entregas”, ressaltou, agradecendo ainda o deputado federal Áureo Ribeiro que percorreu com ele vários pontos do município.

Reforçando a proposta de isenção de impostos às famílias atingidas pelas chuvas, o vereador Michel Vila Nova (PSDB), reiterou uma indicação, feita em 2023, na qual solicita um estudo para a concessão de remissão total ou parcial do IPTU aos moradores de imóveis com laudos técnicos de interdição, especialmente, em decorrência de enchente, deslizamentos e outros eventos de causas naturais. “E fui além: requeri ao prefeito para que ele interceda junto às concessionárias de energia, água etc. para que concedam o desconto ou suspensão das faturas para tais residências”.

O vereador Junior Reis (MDB) enalteceu o papel da Defesa Civil, no dia dedicado a ela. “Nesta enchente, vimos a nossa Defesa Civil focada e presente, assim como os vereadores”. Ele salientou a necessidade de ações como dragagem dos rios e a proibição, por leis, de a prefeitura não poder intervir. “Se não retiramos os sedimentos, todos os anos, dos rios e córregos, a situação vai se agravar. A prefeitura tem feito a parte dela com o Governo do Estado. Nunca vi tantas obras de canalização como agora”.

Situação da empresa Gaia Service Tech 

A demissão de funcionários terceirizados que prestavam serviços à saúde e que atuavam nos hospitais e postos do município foi apenas um dos pontos de indignação dos vereadores de Duque de Caxias com a empresa Gaia Service Tech. Ela está deixando o município e quem vai assumir é a empresa Vinil.

O vereador Vitinho Grandão esteve com a secretária de Saúde, Célia Serrano, e com os representantes da nova empresa para tomar ciência dos seus trabalhos. “Já enquadramos ela, pois não podemos mais admitir os atrasos de salários dos colaboradores da nossa cidade. Ficou acertado que o pagamento será feito no quinto dia útil do mês, independente dela ter recebido ou não o repasse da prefeitura”, destacou o vereador ele.

Os vereadores Dr. Maurício, Clovinho Sempre Junto, Catiti, Alex da Juliana do Táxi (MDB) e Nivan Almeida reiteraram os descasos da empresa com os funcionários terceirizados da Saúde.

“A Gaia, há tempos, denunciada por esta Casa, vem trazendo transtornos enormes para os nossos funcionários. Só que as coisas não mudam do dia para a noite. Precisamos respeitar parte dos contratos, foi o que a prefeitura fez de uma forma responsável. Hoje, a gente pode começar a imaginar a empresa Gaia fora da cidade”, disse Nivan.

Além disso, Vitinho Grandão lembrou que a empresa Vigília Brasil também venceu uma licitação na Prefeitura de Duque de Caxias, porém, segundo ele, a mesma já apresenta problemas, inclusive na documentação, e, por isso, a Comissão de Saúde está em alerta.

Secretaria Municipal da Mulher

A recente criação da Secretaria Municipal da Mulher também foi um dos assuntos abordados na tribuna da sessão plenária de 01/02. A vereadora Leide, autora de várias indicações, falou da importância de o município ter uma pasta atuando na prevenção da vulnerabilidade e no enfrentamento às situações de violência.

A Secretaria terá à frente a ex-vereadora Juliana do Táxi. “É uma luta constante desta Casa Legislativa. Como mulher, desde meus primeiros mandatos, esta foi uma das minhas prioridades de indicar, todo o ano, a criação da Secretaria da Mulher”, disse Leide.

O vereador Alex da Juliana do Táxi ressaltou o papel legislativo de Leide e os trabalhos designados a sua irmã. “Uma mulher guerreira, que sempre buscou a melhoria na área da saúde e políticas públicas voltadas à saúde da mulher. O governo foi muito assertivo”.

O vereador Nivan Almeida reforçou o pedido, com o Alex da Juliana do Táxi, para que o Terceiro Distrito possa também ser contemplado com políticas de defesa dos direitos da mulher.

Casos de dengue

Com o período chuvoso, aumentam os números de casos de dengue e, com isso, ações imediatas precisam ser tomadas tanto pelo município quanto pela população.

A preocupação do vereador Alex da Juliana do Táxi fez com que ele procurasse a secretária municipal de Saúde, Célia Serrano, para buscar soluções. “Falei sobre a vacina contra a dengue e ela disse que as conversas estão avançando com a Secretaria do Estado de Saúde para que ela chegue no nosso município”, explicou Alex, apontando para as ações que já estão sendo realizadas em diversos bairros.