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Licitação Maracanã: parecer do Governo rejeita impugnações e mantém os três concorrentes

A assessoria jurídica da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro rejeitou os recursos de impugnações apresentados pelos concorrentes para a licitação do Maracanã. O parecer ainda vai ser analisado pela Comissão Especial de Licitação.

Cada um dos concorrentes entrou com ao menos um recurso para buscar a eliminação dos concorrentes. Ao todo, foram seis recursos de impugnações – com quesitonamentos que iam de suposta incapacidade técnica para gerir o Maracanã até descumprimento de pontos do edital ou ausência de declarações exigidas na licitação – na primeira etapa da licitação do Maracanã.

As propostas técnica e financeiras foram entregues no dia 7 de dezembro, mas ainda não foram abertas – veja o cronograma previsto de todo o certame mais abaixo.

São três concorrentes habilitados até o momento: além de Flamengo e Fluminense juntos e do grupo de Brasília, o Vasco e a WTorre, em consórcio.

A previsão do Governo do Estado era de que recursos seriam julgados, após análise, “na primeira semana de fevereiro”. A Comissão Especial de Licitação ainda vai analisar possível inabilitação dos concorrentes.

Cronograma processo de licitação:

  • Dia 7 de dezembro de 2023: propostas entregues pela dupla Flamengo e Fluminense, Vasco e Arena 360.
  • Dia 19 de dezembro de 2023: comissão de licitação habilita os três concorrentes e abre prazo para impugnações
  • Primeira semana de fevereiro de 2024: Governo prevê divulgar resultado de análise de impugnações e defesa em total de seis recursos de concorrentes
  • Fase 2 – sem data estipulada: abertura dos envelopes de propostas técnicas dos classificados e nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos
  • Fase 3 – sem data estipulada: abertura dos envelopes de propostas financeiras dos classificados e nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos
  • Publicação do resultado – sem data prevista.

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