Gestão defende integração federativa para avançar no Governo Digital
O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, defendeu a integração federativa como uma forma do Brasil avançar nas iniciativas de Governo Digital. A fala ocorreu na abertura do evento Tech Gov Forum RJ, no Rio de Janeiro.
“O Brasil tem um reconhecimento internacional no que diz respeito à transformação digital, mas essa agenda para ser de fato plena, ela precisa dessa integração federativa. O GOV.BR não é uma marca federal, é uma marca do cidadão ”, afirmou Mascarenhas no evento que ocorreu na última quarta-feira (29/05). Durante sua fala, o secretário destacou que os cidadãos moram nos municípios e fazem usos de serviços de todos os entes, mas não é necessário que os gestores dessas localidades repliquem o GOV.BR, que atualmente conta com mais de 156 milhões de usuários.
Uma das formas que o ministério encontrou para fortalecer a integração federativa foi a partir da elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital, que deve ser lançada em junho. Essa estratégia será um conjunto de recomendações e orientações para estados e municípios construírem suas próprias estratégias de governo digital, buscando a ampliação e a simplificação do acesso a serviços públicos. Entre os seus princípios estão a busca por um Estado brasileiro que seja mais inclusivo, eficaz, inteligente, eficiente, transparente, participativo e sustentável.
Para impulsionar a implantação da Estratégia Nacional, o governo federal vai reforçar a atuação da Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR). Essa rede é um espaço de colaboração, intercâmbio, articulação e disseminação de soluções e iniciativas inovadoras relacionadas à temática de governo digital. Até o momento, integram a rede os 26 estados e o Distrito Federal e um pouco mais de mil municípios, que representam mais de 105 milhões de brasileiros.
Ao aderir à Rede GOV.BR, os entes federados podem passar a utilizar gratuitamente ferramentas do GOV.BR em seus serviços públicos, como a autenticação, a assinatura eletrônica e a prova de vida digital, além de apoio metodológico e ações de capacitação em governo digital.
Programa Nacional de Gestão e Inovação
Outro participante do ministério no evento foi o coordenador-geral de Cooperação Federativa em Governo Digital, Enzo Tessarolo . Para o coordenador-geral, a ação conjunta entre União, estados e municípios é muito relevante para a ampliação da transformação digital no Brasil. “Só trabalhando juntos iremos superar grandes desafios nacionais. Algumas iniciativas ainda estamos testando – como o Programa Nacional de Gestão e Inovação , o Balcão GOV.BR e a expansão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para municípios. Mas com essa confiança de que, com a atuação colaborativa, vamos chegar mais longe e de forma mais sustentável”, frisou.