MEC publica portaria para combater bullying e preconceito

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 614, de 1º de julho, com objetivo de implementar políticas educacionais de combate ao bullying, ao preconceito e à discriminação nas escolas. Para subsidiar a elaboração das diretrizes, o documento institui um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), que vai realizar estudos e levantar dados sobre o tema. 

Compete ao GTT encomendar pesquisas voltadas à temática da discriminação, do bullying e do preconceito no âmbito educacional; promover conferências e seminários para debater o tema; elaborar relatório de pesquisa com as principais conclusões; e formular recomendações ao MEC de desenhos de programas, bem como propostas de governança, avaliação e monitoramento de políticas. 

O grupo será coordenado por um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e se reunirá mensalmente, em caráter ordinário. O GTT deverá concluir os trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período, resultando em um documento a ser publicizado. 

Participantes – Também compõem a equipe representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB); da Secretaria de Educação Superior (Sesu); da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e da Assessoria de Participação Social e Diversidade.