Estádio do Flamengo: leilão de terreno do Gasômetro já tem data e valor mínimo
A Prefeitura do Rio divulgou nesta terça-feira o edital do leilão do terreno do Gasômetro, que pertencia a um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal e foi desapropriado. O Flamengo é o principal interessado em adquirir o local para a construção de seu estádio.
O leilão foi marcado para o dia 31, às 14h30, no Auditório do CASS. O lance mínimo será de R$ 138, 195 milhões.
Segundo o colunista Lauro Jardim, de “O Globo”, o edital pede a construção de um estádio para no mínimo 70 mil lugares e estabelece uma série de diretrizes a serem cumpridas pelos interessados:
- Plano de mobilidade urbana que privilegie o uso do transporte coletivo e acesso por pedestres nas imediações
- Instalação, preferencialmente, de sistemas de captação e reuso de água da chuva para irrigação de gramados e uso em banheiros
- Áreas temáticas ao redor do estádio, como museus interativos e zonas de jogos
- Calçadas largas e acessíveis, além de ciclovias que conectem o estádio a áreas residenciais e comerciais próximas
- Projeto de estacionamento suficiente, preferencialmente subterrâneo ou em edifício-garagem;
- Implementação de sistema robusto de coleta seletiva e reciclagem de resíduos, assim como áreas de docas para coleta de lixo
- Incorporação de painéis solares e outras fontes de energia renovável, além de estratégias que incluam compensação de carbono
- Deverá ser usada iluminação LED de alta eficiência e sistemas de controle automatizado para reduzir o consumo energético.
- Integração da vegetação ao projeto, como jardins verticais e, preferencialmente, telhados verdes, para melhorar a qualidade do ar e reduzir a temperatura ambiente
- Plano de Alcance Social que abranja impactos para as populações e comunidades do entorno
– A gente entende esse papel, é importante para a revitalização daquela região da cidade. O Flamengo não vai fazer só um estádio, ali vai ser um lugar de entretenimento, vai ter centro de convenções (…). Vamos trabalhar junto com a direção do Flamengo, com o presidente Landim, com os presidentes que vierem para que a gente possa realizar esse sonho da nação rubro-negra – disse o prefeito Eduardo Paes quando anunciou a desapropriação do terreno.
No dia do anúncio, o Flamengo publicou um nota sobre a decisão e comemorou a ação feita por Paes.
– A decisão do prefeito Eduardo Paes reconhece o interesse público envolvido e propicia um passo importantíssimo na realização do projeto para erguer o estádio próprio do Flamengo, sonho de toda a Nação Rubro-Negra. A diretoria do Flamengo tem plena consciência da importância desta obra tanto para o nosso clube como também para a revitalização de uma das mais tradicionais áreas de nossa cidade.
O que diz a Caixa?
A Caixa Econômica Federal, que administra o fundo que é dono do terreno, alegou que não foi comunicada sobre a desapropriação e enviou a seguinte resposta ao ge:
– A CAIXA, enquanto administradora do Fundo Imobiliário Porto Maravilha, não foi comunicada oficialmente sobre a decisão da prefeitura do Rio de Janeiro e, portanto, se manifestará oportunamente sobre o assunto.
Impasse financeiro leva à desapropriação
O impasse financeiro entre o clube e Caixa Econômica Federal pelo terreno do Gasômetro fez Eduardo Paes revelar a possibilidade de desapropriar a área. A primeira vez que o prefeito trouxe a informação à foi em um jantar com Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e outros membros ligados ao clubes há um mês.
Houve uma rodada de conversas enquanto o Flamengo aguardava a Caixa colocar no papel o valor que gostaria de vender o terreno. Não aconteceu. Na reunião da última segunda-feira, entre o clube e a Prefeitura, Paes comunicou que iria desapropriar a área para facilitar o projeto rubro-negro. A ação foi divulgada neste domingo pelo prefeito nas redes sociais.
A desapropriação de terreno privado por parte do Poder Executivo está prevista na Constituição. Há uma série de requisitos legais para tal, mas resumidamente a medida é possível desde que haja interesse público e pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro. Vale destacar que a prefeitura já havia desapropriado uma parte desse próprio terreno que pertence a um fundo de investimento gerido pela Caixa.
Para construir o terminal rodoviário Gentileza, a prefeitura fez a desapropriação de três áreas na região: uma que antes pertencia a uma cervejaria, outra de uma antiga fábrica de velas e um pedaço de 26.617,03 metros quadrados do terreno da Caixa, totalizando 77.000 m². Para isso, o município indenizou em R$ 40,8 milhões o fundo de investimento, que alegou prejuízo e entrou na Justiça exigindo receber mais R$ 12,9 milhões.
Apesar de o futuro estádio do Flamengo vir a ser uma propriedade privada, a desapropriação do terreno para sua construção estaria embasada no “interesse público” causado pelo benefício da região como um todo. O projeto visa revitalizar a região localizada no entorno do estádio. A ideia é ter, por exemplo, uma área com bares e restaurantes com telões para os torcedores assistirem ao jogos perto do local. Para a desapropriação, a prefeitura exigiu que o clube cumpra essa parta do projeto. Assim, dentro do estádio haverá um centro de convenções e, no entorno, espaços de entretenimento.
Como o Flamengo projeta o estádio?
O projeto do Flamengo para o estádio próprio reúne características definidas. O Flamengo projeta um estádio para 80 mil pessoas com uma construção mais vertical, algo semelhante ao Santiago Bernabéu, do Real Madrid. Além disso, está prevista a criação de um setor popular para lembrar o antigo o Maracanã.
– É sim (possível colocar um estádio de 80 mil pessoas numa área de 87 mil m²). A gente já fez um anteprojeto de colocação desse estádio. Ainda daria a chance de a gente fazer uma grande praça na frente. Em volta dessa praça, a gente poderia colocar uma série de restaurantes, pontos e tal. Nessa praça, inclusive, poderíamos colocar telões para quem não tiver condição de ir aos grandes jogos ou para quem não conseguir ingresso – afirmou o presidente rubro-negro, Rodolfo Landim.