CAS anula painel do processo de Gabigol, mas libera atacante do Flamengo para atuar
A Corte Arbitral do Esporte (CAS) acatou parcialmente o pedido da União para anular o processo de Gabigol. O tribunal suíço decidiu impugnar o painel que deu o efeito suspensivo ao jogador e julgaria o mérito final. No entanto, ao contrário do que o ge publicara na terça, o CAS manteve em vigor a decisão que libera o atleta do Flamengo para atuar enquanto aguarda o julgamento. As partes já foram notificadas.
O que aconteceu? O tribunal suíço acatou o pedido da União de anulação do processo e comunicou a todas as partes na última terça-feira, de maneira extraoficial. O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, tomou ciência da decisão, assim como os departamentos de futebol e jurídico.
Na terça, o ge publicou que o processo seria anulado integralmente e, assim, Gabigol voltaria a ficar suspenso. Pedimos desculpas pelo erro.
Nos últimos três dias, após pedido da defesa do atacante, o tribunal decidiu liberar o atleta para continuar em atividade. A alegação é a de que o jogador não poderia ter sua carreira prejudicada por uma questão técnica do julgamento. O CAS oficializou nesta sexta a anulação parcial do processo, mantendo o efeito suspensivo do atleta, mas alterando o painel de árbitros.
Punido no Brasil em março pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), Gabigol decidiu recorrer ao CAS. Na corte suíça, o painel julgador é composto por três árbitros: um indicado pela defesa do atleta, um pelo CAS e teoricamente um pela União.
No entanto, o governo brasileiro pediu a anulação do processo com o argumento de que não foi devidamente notificado e, por isso, não instituiu um árbitro para o julgamento. Assim, no momento do efeito suspensivo, em 30 de abril, e até esta sexta havia dois representantes do CAS e um do jogador. Com a anulação, os dois árbitros indicados pelo tribunal, Dolf Segaar e James Drake, renunciaram.
A União terá até o próximo dia 29 para indicar um representante para o novo painel. O CAS também vai nomear um novo árbitro. Esses dois, assim como o indicado por Gabigol, vão decidir sobre a manutenção do efeito suspensivo e posteriormente vão julgar o caso, o que deve ocorrer até outubro.
O governo brasileiro é parte do caso porque o exame antidoping surpresa que causou o processo foi realizado pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), órgão vinculado ao Ministério do Esporte, assim como o Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), que suspendeu o atleta.
Nesse cenário, Gabigol está livre para continuar treinando no Ninho do Urubu e jogando pelo Flamengo enquanto aguarda o julgamento no CAS. O atacante, inclusive, será relacionado na viagem desta sexta para Brasília, onde o Rubro-Negro enfrenta o Criciúma no sábado, às 16h, pela 18ª rodada do Brasileirão.
Entenda o caso
Em 25 de março, o atacante do Flamengo pegou dois anos de suspensão por tentativa de fraude em exame antidoping, em julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD). Por previsão do regulamento antidopagem, a pena começou a valer em 8 de abril de 2023, quando foi realizada a coleta de exames no CT, ainda que o jogador estivesse em atividade no último ano.
Pouco mais de um mês depois da suspensão, em 30 de abril, a defesa do atleta conseguiu o efeito suspensivo no CAS. O julgamento presencial do jogador seria em junho, e Gabigol chegou a ir até a Suíça, mas foi adiado por um pedido da União, que é parte do processo e alegou que não foi devidamente notificada.