Escola em Tempo Integral: quase 60% dos municípios já aderiram
O segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) já teve a adesão de 59,4% dos municípios e de 44,4% dos estados brasileiros em três semanas após a abertura das inscrições, no dia 12 de agosto. As informações são do último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), na última sexta-feira, 30 de agosto. Ao todo, 3.310 municípios e 12 estados se inscreveram no ciclo de 2024-2025.
O balanço mostra que o Nordeste foi a região com maior adesão entre os seus municípios: 1.452 (81%). Logo em seguida, aparecem o Norte, com 285 (63,3%); Sul, com 596 (50%); Sudeste, com 781 (46,8%); e Centro-Oeste, com 196 municípios (42,1%).
A adesão pode ser feita de forma voluntária pelos estados e municípios, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), até o dia 31 de outubro. Isso garante aos entes federados acesso à assistência financeira para a ampliação de vagas voltadas à formação integral de qualidade no ensino básico. Com isso, as escolas podem diversificar a oferta de atividades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.
Pactuação – Também foi aberto, nesta segunda-feira, 2 de setembro, o prazo para pactuação de matrículas do programa, destinado às redes de ensino estaduais, municipais e distrital que já realizaram a adesão. Para participar, os gestores devem acessar o módulo ETI 24/25 do Simec.
Webinário e plantões – A fim de apoiar os entes no planejamento das novas matrículas de tempo integral, a Secretaria de Educação Básica (SEB) realizará, junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), um webinário com orientações sobre o novo ciclo de assistência financeira. O evento vai acontecer nesta segunda-feira, 2 de setembro, às 15h (horário de Brasília), primeiro dia da fase de pactuação, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube e pelo Conviva Educação.
Além disso, a SEB vai promover, durante o mês de setembro, plantões para tirar dúvidas dos entes federados, a partir de terça-feira (3). A Secretaria fará encontros de 1h com cada uma das unidades da Federação. O objetivo é prestar esclarecimentos não somente sobre a adesão e a pactuação, mas também sobre o uso dos recursos, a elaboração da política, o registro no Censo Escolar, assim como orientar um planejamento mais customizado das matrículas, de acordo com a realidade local.
Escola em Tempo Integral – A construção de uma Política de Educação Integral em Tempo Integral foi definida pelo Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023 e regulamentado pela Portaria nº 1.495/2023 (sobre adesão e pactuação de metas para ampliação de matrículas) e pela Portaria nº 2.036/2023. Conforme estabelece o artigo 6º da Portaria nº 1.495/2023, as secretarias de educação que pactuaram matrículas no âmbito do programa deverão ter sua Política de Educação Integral em Tempo Integral e apreciá-la junto ao seu respectivo Conselho de Educação.