Agora é Lei: Rio terá selo para reconhecer escolas com atuação pelo meio ambiente

O Estado do Rio de Janeiro vai ganhar o selo “Escola Amiga do Clima” para reconhecer as instituições que demonstram compromisso com a preservação ambiental. A determinação é da Lei 10.504/24, de autoria do deputado Flávio Serafini (Psol), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19/09).

O “Selo Escola Amiga do Clima” será conferido às instituições de ensino que comprovadamente contribuam com iniciativas de preservação do meio ambiente, promovam a conscientização sobre as causas e os efeitos das mudanças climáticas e adotem práticas para minimizar a produção de lixo e resíduos, o desperdício de recursos e a emissão de gases de efeito estufa. As escolas interessadas em obter o selo deverão encaminhar um pedido à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) ou outro órgão que venha a sucedê-la.

Uma vez obtido o selo, as escolas poderão divulgar sua participação na iniciativa, e, em contrapartida, as peças publicitárias sobre o “Selo Escola Amiga do Clima” poderão citar e fazer publicações com as instituições participantes. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado mediante nova avaliação pela SEAS.

“Mesmo com alunos e professores vivendo consequências das mudanças climáticas no dia a dia – enchentes, deslizamentos, falta de água e de luz, ondas de calor – o tema ainda é abordado de maneira superficial e desatualizada. Não somos ensinados a nos tornarmos agentes de mudança desde já, sendo que nossas ações e nossas vozes impactam a realidade e podem transformar positivamente o mundo”, justificou Serafini.