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O presidente Luiz criticou abertamente as plataformas digitais como ferramentas de disseminação do “ódio, a intolerância e o ressentimento”. E lançou indiretas ao magnata Elon Musk, dono da rede X, que entrou em confronto com o Judiciário brasileiro por descumprimento de decisões judiciais. Lula afirmou que o Estado brasileiro não se intimida com plataformas que “se julgam acima da lei” e conceituou a questão: “A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras”.
Em seu pronunciamento de 20 minutos, o presidente dedicou um trecho à defesa da regulação das redes, plataformas e ferramentas de inteligência artificial, em meio ao ambiente de revolução digital. “Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital”, destacou.
Lula foi específico ao defender uma governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento. O objetivo é contrapor-se à “consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber”, sem no entanto abrir mão do potencial das tecnologias a serviço da humanidade.
“Interessa-nos uma Inteligência Artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e que fortaleça a diversidade cultural. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra.”
Nessa passagem de seu pronunciamento, na décima vez em abre os debates de chefes de Estado nas Nações Unidas, Lula associou a defesa da democracia com a necessidade de superação de dogmas econômicos ultraliberais que não dão respostas às necessidades do Sul Global, em especial na América do Sul.
E condenou os “falsos patriotas” que tentam tirar proveito das mazelas do mundo como forma de impor discursos totalitários – tendo as redes digitais como maior canal de propagação de “investidas extremistas”.
No Brasil, a defesa da democracia implica ação permanente ante investidas extremistas, messiânicas e totalitárias, que espalham o ódio, a intolerância e o ressentimento.
Brasileiras e brasileiros continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários.
A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a fome, a desigualdade, o desemprego e a violência.
No mundo globalizado não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas.
Tampouco há esperança no recurso a experiências ultraliberais que apenas agravam as dificuldades de um continente depauperado.
O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação.
Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei.
A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras.
Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital.
O Estado que estamos construindo é sensível às necessidades dos mais vulneráveis sem abdicar de fundamentos macroeconômicos sadios.
A falsa oposição entre Estado e mercado foi abandonada pelas nações desenvolvidas, que voltaram a praticar políticas industriais ativas e forte regulação da economia doméstica.
Na área de Inteligência Artificial, vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber.
Avança a concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países.
Interessa-nos uma Inteligência Artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e que fortaleça a diversidade cultural.
Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação.
E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra.
Necessitamos de uma governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento.