MinC divulga novas orientações para uso de recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc
Será realizada live no YouTube do MinC na próxima segunda-feira, apresentando as orientações e demonstrando, na prática, como a Plataforma CultBR deverá ser utilizada pelos gestores públicos
Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta sexta-feira (6), um comunicado com diretrizes para estados e municípios sobre a utilização dos recursos remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As novas regras, detalhadas pelo Comitê Gestor da Aldir Blanc, estabelecem os procedimentos que os entes federativos devem seguir para a aplicação desses valores no Ciclo 2, por meio da Plataforma CultBR.
O informe orienta sobre os passos a serem seguidos tanto pelos entes que alcançaram a meta de 60% de execução dos recursos do Ciclo 1, quanto pelos que não atingiram esse percentual. A aferição do cumprimento da meta foi realizada em 8 de julho de 2025, e os saldos remanescentes já foram transferidos para as contas do Ciclo 2, em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024.
Para os entes federativos que não alcançaram o mínimo de 60% de execução, o MinC orienta a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo 2 na Plataforma CultBR, que deverá ser iniciado a partir de 6 de março de 2026. Além disso, todas as ações e atividades desenvolvidas com os recursos remanescentes do Ciclo 1 deverão ser devidamente registradas na plataforma.
Já os entes que atingiram a meta de execução também deverão registrar as ações e atividades financiadas com os recursos remanescentes do Ciclo 1 na Plataforma CultBR. Para ambos os casos, o registro deverá ser feito na seção Execução, na subseção de Cadastramento de Editais, Parcerias e Contratos, utilizando o campo Recursos de outras fontes e a linha Recursos Remanescentes do Ciclo 1.
O MinC realizará uma live no Canal do YouTube, na segunda-feira (9 de março), a partir das 14h30 (horário de Brasília), direcionada aos entes federativos que estão em situação especial com relação aos recursos remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Na transmissão serão apresentadas novas orientações e demonstrado, na prática, como a Plataforma CultBR deverá ser utilizada pelos gestores públicos.