Vereadores de Duque de Caxias aprovam projetos de lei para o meio ambiente e saúde

Também foram encaminhadas indicações à Prefeitura solicitando serviços em diversos pontos da cidade

Na sessão plenária de 25/10, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram três projetos de lei importantes para o município. Os mesmos serão encaminhados para a sanção do Executivo.

O PL nº 145/2022, do vereador Nivan Almeida (PT), dispõe da criação do Programa de Prevenção, Redução e Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO₂) e demais gases veiculares responsáveis pelo agravamento do efeito estufa.

A proposta de nº 147/2022, do vereador e líder de governo, Valdecy Nunes (Patriota) denomina Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Amilton Azevedo Pontes, o equipamento público conhecido como CAPS Jardim Primavera, no 2º Distrito.

E o Projeto de Lei nº 149/2022, do vereador Marcos Tavares (PDT), institui no calendário oficial, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 077/2022, da vereadora Delza de Oliveira (Patriota) modificando os artigos 33 e 34 do Regimento Interno da Câmara. Todos as propostas foram aprovadas à unanimidade em primeiro turno. O vereador Marquinho da Pipa (MDB) solicitou que as matérias fossem colocadas em segundo turno de discussão e votação, sendo elas novamente aprovadas à unanimidade.

Expediente do Dia

Secretariando os trabalhos da Mesa Diretora, o vereador Nivan Almeida, fez a leitura do Expediente do Dia a pedido do presidente Celso do Alba (MDB). Na pauta, indicações para às áreas de meio ambiente, saúde, obras, iluminação pública; e requerimentos concedendo moções a pessoas que têm contribuído para o desenvolvimento do município, por meio de seus serviços.

Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo