Comissão do Ministério da saúde aprova aplicação de vacinas contra Covid-19 em todas as crianças de 6 meses a 4 anos
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou, em reunião na terça-feira, o uso da vacina da Pfizer para bebês de 6 meses a 4 anos. Atualmente, a imunização deste grupo só está autorizada para crianças com comorbidade.
De acordo com o Ministério da Saúde, a partir da semana que vem o tema será submetido à consulta pública durante 10 dias e depois retornará à Conitec para uma decisão final. A abertura da consulta pública será publicada no Diário Oficial.
A Conitec é responsável por avaliar medicamentos e tratamentos a serem incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS). O governo Bolsonaro, no entanto, foi o primeiro a submeter à consulta pública a incorporação de vacinas. A medida foi amplamente criticada por especialistas em saúde, que viram na medida uma forma de protelar a decisão.
Em setembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização emergencial da vacina da Pfizer para bebês de 6 meses a 4 anos. Apesar de a agência não ter imposto nenhuma restrição quanto à aplicação do imunizante neste público, o Ministério da Saúde liberou sua aplicação apenas para crianças com comorbidade.
A pasta condicionou a incorporação de todo o público desta idade à aprovação da vacina pela Conitec. Apesar do parecer da comissão, a decisão final será do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Em outubro, a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização do Programa Nacional de Imunizações (CTAI), que é composta por técnicos do Ministério da Saúde e especialistas externos, já havia aprovado a utilização da vacina em bebês, mas o parecer não foi suficiente para garantir a disponibilização do imunizante para todas as crianças de 6 meses a 4 anos.
A vacina da Pfizer para bebês pode ser incluída nas entregas da farmacêutica ao Brasil por meio do contrato já existente, sem necessidade de nova contratação. A projeção é de que o Brasil tenha 12 milhões de crianças de 6 meses a 4 anos de idade. No mês passado, no entanto, a pasta iniciou a distribuição de somente 1 milhão de doses do imunizante para vacinar bebês com comorbidades. Na ocasião, a pasta afirmou que a imunização apenas de crianças como comorbidades era uma medida “cautelar” e que a expansão para todo o público desta faixa etária deveria ser avaliada pela Conitec.
Na últimas semanas, o Brasil voltou a registrar aumento no número de casos de Covid-19, o que acendeu o alerta em especialistas. Na última quinta-feira, dados do Consórcio de Veículos de Imprensa do qual O GLOBO faz parte mostraram que a média móvel de casos aumentou 110% em relação à média verificada duas semanas antes.
A vacinação de crianças foi fonte de uma das mais controversas atuações do governo de Jair Bolsonaro. Na época da aprovação da primeira vacina para crianças acima de 5 anos, em dezembro do ano passado, o presidente chegou a ameaçar divulgar os nomes de servidores da Anvisa que atuaram na avaliação do imunizante. A fala gerou uma crise com o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, que saiu em defesa do corpo técnico da Anvisa. Técnicos da instituição chegaram a receber ameaças de morte de negacionistas antivacina.