Nísia Trindade assume o Ministério da Saúde

A cerimônia de posse teve a presença de oito ministros do novo governo. Entre os presentes, estavam Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Do governo de Jair Bolsonaro, participou do evento o ex-ministro da Saúde, Nelson Teich.

Nísia iniciou o discurso dizendo estar bastante emocionada, com agradecimentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente, Geraldo Alckmin. Logo ao início da fala, a nova ministra afirmou que a nova gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica.

Como a principal prioridade, Nísia colocou a retomada da coordenação do SUS, citando o fortalecimento com recursos necessários, ações estruturantes e recuperação do ministério na coordenação do sistema. Segundo ela, a aprovação da PEC da Transição foi crucial para garantir o financiamento das ações prioritárias elencadas no relatório final do grupo de transição da saúde. São dez:

• Gestão e fortalecimento do SUS;
• Reestruturação do Programa Nacional de Imunização (PNI);
• Fortalecimento da resposta à Covid-19;
• Reduzir filas para consultas, exames e procedimentos;
• Fortalecer a atenção básica;
• Fortalecer o programa de saúde da mulher, criança e adolescente;
• Fortalecer o programa de saúde indígena;
• Resgatar o programa Farmácia Popular e a assistência farmacêutica no SUS;
• Retomar o complexo econômico industrial da saúde.

Para os próximos dias, também foi garantida a revogação de portarias e notas técnicas que “ofendem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais reprodutivos”. Questionada, a ministra não soube especificar quais serão as normativas, mas deu como exemplo a nota técnica que autoriza a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19.

Questões raciais e saúde mental também estão em pauta, e a nova ministra foi aplaudida fortemente pelo auditório ao firmar compromisso com o combate ao racismo estrutural e a luta antimanicomial. Entre as afirmações, ela informou que a agenda da pasta voltará a conversar com a agenda psiquiátrica brasileira. “A luta antimanicomial irá garantir um debate integrado no SUS”, destacou.

Nísia também afirmou que a nova gestão trabalhará para:

• Fortalecer a produção local de vacinação e fármacos, visando a vulnerabilidade exposta pela pandemia da Covid-19;
• Criar uma política de atendimento imediato de pessoas com sequelas da Covid-19, com sequelas da Covid, conhecido como pós-Covid ou Covid longa;
• Reverter as baixas coberturas vacinais.

O ex-secretário executivo da Casa Civil durante o primeiro governo Lula, Swedenberger do Nascimento Barbosa, será o número 2 do Ministério da Saúde, chefiando a secretaria-executiva. O ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, assume a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS); Helvécio Magalhães, que não pôde estar presente, fica na Secretaria de Atenção Especializada (SAES); a professora da USP Ana Estela Haddad, casada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad fica na Secretaria de Saúde Digital, até então um departamento da pasta.

Na Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (Sctie), teremos Carlos Gadelha; Isabela Pinto fica na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES); Ricardo Weibe Tapeba, indígena militante de movimento social e professor, assume a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI); professora e secretária, Ethel Maciel fica à frente da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); Márcia Mota será a chefe de gabinete.

Como adiantado pelo GLOBO, a pasta agora conta com um novo departamento de saúde mental. Junto a ele, será criado o departamento de imunização, visando fortalecer as ações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e recriado o departamento de vigilância de IST, Aids e hepatites virais.