Briga em Flamengo x Vasco traz à tona impasse em discussão sobre anistia de torcidas

A briga generalizada entre membros de torcidas organizadas de Flamengo e de Vasco, no último domingo, com direito a um morto, resgatou o debate sobre o afastamento destas associações dos estádios. A prática do Ministério Público (MP), seguindo a lei do Estatuto do Torcedor, vem ocorrendo há alguns anos, mas não tem sido eficaz.

A punição já subiu para cinco anos. E, a cada ocorrência do tipo, a penalidade passa a contar do zero. Como é possível que aconteça com as envolvidas no episódio de domingo. Com isso, muitas organizadas passam longos hiatos fora das arquibancadas.

— É um problema recorrente há muito tempo. Temos tentado alguma solução pelo Estatuto do Torcedor, que prevê penalidades como o afastamento dos agressores e das associações a que pertencem. Elas são responsáveis pela educação dos integrantes — diz o promotor Rodrigo Terra, que reconhece a dificuldade em avançar neste trabalho:

— O MP tem encontrado dificuldades em adotar medidas para melhorar a segurança do torcedor. Não conseguimos a biometria, para identificar os torcedores; não conseguimos a torcida única. Sempre esbarramos no judiciário. Mas temos que fazer alguma coisa que ainda não foi feita.

Recentemente, foi apresentado na Alerj um projeto de lei pedindo anistia às cinco organizadas que estão banidas dos estádios. Um dos argumentos delas era de que apenas os agressores deveriam ser punidos, não a associação. A lei foi sancionada pelo governador, mas sem o texto da anistia das punições, por se tratar de uma competência federal.

Uma anistia provisória de 60 dias, no entanto, se daria condicionada à atualização do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2011 pelo Ministério Público do Rio. Houve algumas reuniões envolvendo promotores públicos, representantes de organizadas e das entidades do futebol. No último encontro, no fim de janeiro, o texto final deveria ter sido assinado. Nele, as torcidas se comprometeriam a manter seus cadastrados atualizados junto às forças de segurança e expulsar os agressores identificados. Desta forma, a penalidade não recairia sobre a associação.

— A redação estava finalizada, mas eles não quiseram assinar. Era uma forma de trazer as organizadas para a administração do evento. Elas teriam obrigações também. Mas só querem direitos — disse Rodrigo Terra, promotor responsável pelo TAC, que acrescentou que a liberação parcial do uso de faixas e uniformes caiu quando o termo não foi assinado, ao contrário do que afirmam as torcidas, que voltaram a frequentar os estádios.

Apesar de atuar com 600 agentes, PM só prendeu um torcedor

Apesar de a segurança para o jogo contar com 600 policiais, segundo a PM do Rio, o efetivo não conseguiu conter a fúria de torcedores rivais que se encontraram nas imediações do Maracanã e promoveram cenas fortes de violência e depredação. Há cinco anos, o número de PMs envolvidos em clássicos da cidade chegava, no máximo, a 500 policiais — homens do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe) fazem a segurança interna do estádio e membros de outras unidades, como cavalaria e choque, são responsáveis pelo entorno.

No total, apenas uma pessoa foi presa e algumas dezenas de itens utilizados no confronto foram apreendidos. Além disso, mais de 100 ônibus de 60 linhas da frota do Rio foram depredados, em um prejuízo superior a R$ 200 mil.

Ao GLOBO, a PM não comentou o fato de apenas uma pessoa ter sido presa em meio à briga generalizada e afirmou que o esquema de escolta para facilitar o acesso dos torcedores ao estádio e evitar conflitos foi planejado previamente com as duas torcidas e com a Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg).

Uma imagem divulgada nas redes sociais chamou atenção em especial: um grupo empunhando paus e porretes sendo escoltado pela polícia militar no caminho para o estádio. A PM não respondeu o questionamento do GLOBO. Ao G1, a instituição afirmou que a corregedoria abrirá um procedimento para investigar a conduta dos policiais.

A Anatorg divulgou nota repudiando a violência, questionando “por que os supostos torcedores que portavam os pedaços de pau apreendidos não foram detidos” e reiterando que segue defendendo a punição individual, “sem penalizar as instituições”.

O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) também está apurando possíveis casos de violência no clássico de domingo, segundo o blog de Lauro Jardim. Porém, o órgão tem sua atuação limitada a episódios ocorridos no interior ou nas imediações do estádio. Os casos próximos às estações de trem e metrô, por exemplo, não podem ser apurados pelo tribunal.

Já os relatos de bombas no interior do estádio poderão ser investigados pelo órgão. Neste caso, o Flamengo poderá ser punido por ser o mandante do jogo, a não ser que os envolvidos sejam identificados.