Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por
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POLÍTICA
Reforma tributária: imposto sobre herança ou doação pode subir em 10 estados; entenda
A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças
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“Podemos ter um polo industrial de saúde para competir com qualquer país”, diz Lula na inauguração de fábrica de recombinantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na tarde desta quinta-feira, 4 de abril, da inauguração da primeira unidade
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Governo cria comitê para monitorar Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+
O Governo Federal, por meio da Portaria nº 7 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), publicada nesta
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“Cultura é parte da alma de uma nação”, diz Lula ao sancionar o Sistema Nacional de Cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 4 de abril, em Recife (PE), o marco regulatório do
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Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista
Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração
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Lula reforça compromisso com crianças e adolescentes: “garantir um futuro promissor”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira, 3 de abril, da plenária da 12ª Conferência Nacional dos
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Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir
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“A gente vai recuperar a indústria naval brasileira”, diz Lula ao anunciar início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço (RJ)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou o compromisso de recuperar a indústria naval brasileira para aumentar
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Governo Federal inaugura sede do Impa Tech
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira, 2 de abril, da inauguração do IMPA Tech, o primeiro
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