Ministra de Direitos Humanos assina 190 portarias de anistia até então pendentes
Nos primeiros oito dias deste mês, foram publicadas 190 portarias de anistia, referentes a processos já julgados pela Comissão de
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POLÍTICA
Quinto voo de repatriação pousa em São Paulo. Operação soma 1.105 brasileiros e familiares resgatados do Líbano
Aterrissou no início da manhã desta segunda-feira, às 6h06 (horário de Brasília), o quinto voo de repatriação de brasileiros e
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Chega ao país o quarto voo com brasileiros e familiares resgatados da zona de conflito no Líbano
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), empregada na Operação “Raízes do Cedro”, do Governo Federal, pousou, às 7h11
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Governador autoriza início das obras do novo Centro Profissionalizante Favo de Mel, unidade de educação especial da Faetec
Investimento do Estado é de R$ 8 milhões e vai atender a mais de 120 alunos com deficiência intelectual
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Lula sobre a isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil: “um compromisso de justiça”
Uma reformulação do papel do Governo Federal na segurança pública, um ajuste para garantir que os tributos sejam cobrados de
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ALERJ aprova política de prevenção à violência contra entregadores de aplicativo
A política estadual de prevenção à violência física, psicológica, patrimonial e moral ao entregador e à entregadora de aplicativo em
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Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o Projeto de Lei nº 4.266 de
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ALERJ divulga calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025
A redação final da proposta, que estima déficit de R$ 14,6 bi para o próximo ano, está prevista para ser
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Lula ao sancionar o Combustível do Futuro: “Brasil vai fazer a maior revolução energética do planeta”
Diante de uma plateia formada por integrantes de segmentos ligados ao setor energético, da agroindústria, da aviação e de atores
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Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro para promover a mobilidade sustentável
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (8/10), a Lei do Combustível do Futuro, que traz uma
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