MEC convoca aprovados em seu último concurso público

Ao todo, 220 candidatos aprovados no concurso para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais (TAE) vão recompor a força de trabalho do Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 8 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 6/2024 , que convoca os 220 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais (TAE), do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, do Quadro Permanente da Pasta. O documento foi assinado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia de reinauguração do edifício do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC ( Cetremec ), na última segunda-feira, dia 6 de maio.  O concurso foi realizado em 2023, antes do Concurso Nacional Unificado.

Os candidatos convocados foram divididos em duas turmas (com 110 candidatos aprovados cada) . Os atos de nomeações dos candidatos aprovados deverão ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) até 29 de maio (primeira turma) e 28 de junho (segunda turma). As cerimônias de posse e curso de ambientação acontecerão no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC ( Cetremec) , localizado na Asa Sul, em Brasília (DF). A relação de candidatos, bem como as datas e etapas da convocação, nomeação e posse das duas turmas estão disponíveis no cronograma do edital.

Orientações – Os aprovados deverão enviar documentação obrigatória por meio de formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail. Também deverão providenciar os exames médicos e laboratoriais necessários à investidura no cargo, relacionados no Anexo V do Edital nº 6/2024.

Os convocados da primeira turma deverão inserir a documentação obrigatória para nomeação e posse em formulário disponibilizado por e-mail entre os dias 8 e 17 de maio de 2024 . Já os convocados da segunda turma deverão inserir a documentação obrigatória para nomeação e posse em formulário disponibilizado por e-mail entre os dias 10 e 19 de junho de 2024 .

Os candidatos convocados também deverão solicitar agendamento para a realização da inspeção médica oficial à Coordenação de Assistência Médica do Ministério da Educação ( CAMS/MEC ) , pelo e-mail provimentos.cggp@mec.gov.br . Os convocados da primeira turma deverão solicitar agendamento de inspeção médica oficial entre os dias 8 e 17 de maio de 2024 . E os convocados da segunda turma deverão solicitar agendamento de inspeção médica oficial entre os dias 10 e 19 de junho de 2024 .

Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 do Edital nº 6/2024, na CAMS, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo, Sala 100, Brasília (DF), para a realização presencial da inspeção médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V e também dos documentos originais relacionados no Anexo II do Edital nº 6/2024 .

Os atos de nomeações dos candidatos aprovados deverão ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) até 29 de maio (primeira turma) e 28 de junho (segunda turma). As cerimônias de posse e curso de ambientação acontecerão no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC ( Cetremec) , localizado na Asa Sul, em Brasília (DF). A relação de candidatos, bem como as datas e etapas da convocação, nomeação e posse das duas turmas estão disponíveis no cronograma do edital.

O candidato convocado que não tiver interesse em ser nomeado no concurso público deverá encaminhar para o e-mail provimentos.cggp@mec.gov.br, a declaração constante do Anexo III e disponível no sítio eletrônico do MEC, aba “Concursos Públicos”, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 do Edital nº 6/2024 .

O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail provimentos.cggp@mec.gov.br, o formulário constante do Anexo IV e disponível no sítio eletrônico do MEC, aba “Concursos Púbicos”, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 do Edital nº 6/2024.

Documentação obrigatória

1. Currículo Vitae ou Lattes;
2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH ou passaporte;
3. CPF;
4. Certidão de casamento;
5. Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino);
6. Título de eleitor;
7. Certidão de quitação eleitoral, disponível em:http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidões/certidão-de-quitação-eleitoral);
8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
9. PIS ou PASEP (documento comprobatório);
10. Comprovante de conta bancária;
11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante);
12. Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público (via link do SistemaSigepeenviado por e-mail e disponível no sítio eletrônico do MEC, aba “Concursos Públicos”);
13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri(obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e- Patri , disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin ;
14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin .

Relação de exames médicos e laboratoriais para o provimento

1. Raio-X do tórax em PA;
2. ECG;
3. Atestado de sanidade mental (atestado somente por um psiquiatra);
4. Laboratório:
5. a) glicemia em jejum;
6. b) creatinina;
7. c) hemograma completo c/ contagem de plaquetas, colesterol total e triglicerídeo;
8. d) tipo sanguíneo e Fator RH;
9. e) FTA-ABS (IGM);
10. f) dosagem de TGO e TGP; GAMA GT;
11. g) ureia e creatinina sanguínea;
12. h) sumário de urina.

 

Cronograma | Primeira Turma

Para a primeira turma devem ser observados os seguintes prazos:

Primeira turma
Data	Atividade	Suporte
8/5/2024	Convocação oficial dos candidatos aprovados.	Diário Oficial da União e sítio eletrônico do MEC
8/5/2024	Liberação do link para inclusão dos documentos cadastrais obrigatórios, via Sigepe .	Link enviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado de Guia de orientação.
8 a 17/5/2024	Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios.
Até 10/5/2024	Manifestação de desistência de nomeação.	Recebimento no e-mail: provimentos.cggp@mec.gov.br
	Manifestação para reclassificação para a última posição da lista.
8 a 17/5/2024	Agendamento de inspeção médica oficial.	Contato e-mail:provimentos.cggp@mec.gov.br
20 a 24/5/2024	Realização de inspeção médica oficial.Entrega dos documentos cadastrais obrigatórios.	Presencial – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 100, Brasília/DF
até 29/5/2024	Ato de nomeação.	Diário Oficial da União e sítio eletrônico do MEC
3/6/2024	Solenidade de posse coletiva.	Cetremec – Av. L2 Sul, SGAS, Quadra 604, Lote 28, Brasília/DF.
3 a 7/6/2024	Curso de ambientação.

 

Cronograma | Segunda Turma

Para a s egunda turma devem ser observados os seguintes prazos:

Segunda turma
Data	Atividade	Suporte
10/6/2024	Liberação do link para inclusão dos documentos cadastrais obrigatórios, via Sigepe .	Link enviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado de Guia de orientação.
10 a 19/6/2024	Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios.
Até 14/6/2024	Manifestação de desistência de nomeação.	Recebimento no e-mail: provimentos.cggp@mec.gov.br
	Manifestação para reclassificação para a última posição da lista.
10 a 19/6/2024	Agendamento de inspeção médica oficial.	Contato e-mail: provimentos.cggp@mec.gov.br
17 a 21/6/2024	Realização de inspeção médica oficial.Entrega dos documentos cadastrais obrigatórios.	Presencial – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 100, Brasília/DF
Até 28/6/2024	Ato de nomeação.	Diário Oficial da União e sítio eletrônico do MEC
1/7/2024	Solenidade de posse coletiva.	Cetremec – Av. L2 Sul, SGAS, Quadra 604, Lote 28, Brasília/DF.
1 a 5/7/2024	Curso de ambientação.